DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº67/2018
PROCESSO NÚMERO 2653803/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Polímero 
Catiônico em Pó para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180048, nos termos do Decreto 
Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇO REGISTRADO: SNF DO BRASIL LTDA (CNPJ: 00.934.286/0001-82) - item 01, com o valor unitário de R$28,00 e quantidade de 40.000 unidades. 
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e José Sérgio 
Perecin, Diretor da Empresa SNF do Brasil Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº68/2018
PROCESSO NÚMERO 2255069/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Ortopolifos-
fato de Sódio para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180040, nos termos do Decreto 
Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇO REGISTRADO: ALVOTEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ:04.587.378/0001-94) - item 01, com o valor unitário de R$10,89 e 
quantidade de 25.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro 
e de Ativos da Cagece e Jocimar Alves Costa, Sócio Diretor da Empresa Alvotex Indústria e Comercio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, por intermédio 
do seu Instituto Brasileiro de Economia – IBRE. OBJETO: licenciamento de uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados 
denominado “FGVDADOS ADVANCED”, disponibilizado à CAGECE por meio da Internet. O Banco de Dados contempla os indicadores do sistema 
“FGVDados”, acrescido de lote de índices econômicos do sistema IGP, pertencente a base “FGVDados Premium”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0677.000012/2018-20-Cagece - Carta 
Contrato nº 91/2018-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 13.782,56 (treze mil, setecentos e oitenta 
e dois reais e cinqüenta e seis centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Wagner Rezende de Oliveira, Superintendente de Clientes Institucionais da Fundação Getúlio Vargas - Instituto 
Brasileiro de Economia - IBRE.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº190/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de participar de reunião na GRENDENE de Sobral-CE , concedendo-lhes meia diária com acréscimo , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº190/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
Secretário Adjunto
300027-1-7
II
30-agosto-2018
Sobral-CE
0,5 (meia)
43,81
20%
52,57
Raimundo Queiróz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
IV
30-agosto-2018
Sobral-CE
0,5 (meia)
32,41
20%
38,90
  
  
  
  
  
  
  
  
  
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado 
do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax:(85) 
3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ n.º 11.805.967/0001-67, com sede 
na Av. Pontes Vieira, 281, Joaquim Távora, Fortaleza – Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva 
em 175 aparelhos de ar condicionado, com fornecimento e reposição total de peças, análise do ar e limpeza com descontaminação dos dutos, instalados no 
Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, no município de Iguatu-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20180009-SECITECE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20180009-SECITECE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze), contado a 
partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.333,33 (doze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) pagos em até 15 (quinze) dias, contados 
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato, juntamente com o relatório mensal de execução dos serviços, e 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100002.12.
364.071.22617.02.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária 
da SECITECE, pela CONTRATANTE e Antonio Renan Vieira e Silva, Sócio Administrador, pela CONTRATADA.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA - ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº589/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta do processo Nº 0031490/2018, RESOLVE alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, 
com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da lei nº 16.467, publicada no DOE de 28/12/2017, da servidora GERMELINA DE FÁTIMA PARENTE, ocupante 
da Função de Contador, do Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior – ANS, matrícula nº 000145-1-6, referência 25, com vigência a partir da data 
de publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 24 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº166  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018