DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179055
Objeto: Aquisição de Feixe Tubular e Conjunto Feixe cabeçote
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004184067
Objeto: Serviços de gerenciamento de resíduos I e II
Abertura das propostas: 19/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004183356
Objeto: LIC JUR BPO Serviço técnico administrativo de apoio jurídico, e
especializados de suporte ao contencioso, alimentação e
manutenção de dados dos processos do JURÍDICO da PETROBRAS.
Abertura das propostas: 19/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172063
Objeto: Aquisição de atuador elétrico
Abertura das propostas: 04/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004185251
Objeto: Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada, na
modalidade Software as a Service SaaS, para treinamento da
força de trabalho da PETROBRAS, especializada na oferta de conteúdos de
capacitação em Segurança da Informação SI
Abertura das propostas: 19/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004185296
Objeto: Aquisição de compressores de refrigeração COPELAND por contrato global
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004185290
O processo de Pregão Eletrônico 7004185290 que objetiva comprar/contratar
Aquisição por contrato global de material compósito para reparo temporário em tubulação
possui previsão de início para em 27/09/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 09/10/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
10/10/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
ALEXANDRE DIAS GUIDOTTI
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004182043
Objeto: Serviços financeiros de emissão de Fairness Opinions e Valuation
Reports destinados aos projetos de aquisições, parcerias e
desinvestimentos previstos no PNG 2023-2027.
Abertura das propostas: 19/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004164375
Objeto: Aquisição de CLPs para da UTGC com supervisão de montagem, testes
de aceitação e comissionamento e prestação de serviços de
treinamento.
Abertura das propostas: 04/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004185494
Objeto: Serviço técnico jurídico na área do contencioso administrativo e judicial
em matéria penal, no Estado da Bahia.
Abertura das propostas: 19/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004184064
O processo de Pregão Eletrônico 7004184064 que objetiva comprar/contratar
Serviços de locação de conteiner tipo escritório possui previsão de início para em
27/09/2023 às 00:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/10/2023 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 09/10/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
DEBORA DE ASSIS AGUES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004185350
Objeto: Gases Especiais
Abertura das propostas: 19/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004174085
ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 174,
de 12/09/2023, Seção 3, página 174, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004174085, cujo objeto é Produtos Químicos com assessoria técnica para as unidades da
Transpetro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação da
Planilha de Preços Unitários. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39,
parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia
20/10/2022 às 12h00m.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 931228/2022. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CASA DE CULTURA
TELAR (CCT), CNPJ/MF 33.523.259/0001-76. Prorrogação da vigência por 74 (setenta e
quatro) dias. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 29/09/2022 a 12/12/2023. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº xxx.xxx.191-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 931226/2022. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO DE ASSISTÊNCIA A
MULHER IRMA GABRIELE ANDASCH - CAM, CNPJ/MF 12.047.270/0001-37. Prorrogação da
vigência por 74 (setenta e quatro) dias. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 29/09/2022 a
12/12/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: MARIA ISABEL TAVARES DA SILVA, CPF nº xxx.xxx.494-20.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 934058/2022. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS
MULHERES, Unidade
Gestora: 810012.
Convenente: FEDERAÇÃO
HABITACIONAL DO SOL NASCENTE, CNPJ/MF 03.635.287/0001-14. Prorrogação da vigência
por 75 (setenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 600.000,00. Vigência: 29/09/2022 a 13/12/2023.
Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA, CPF nº xxx.xxx.291-34.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 934305/2022. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO JUTTA
BATISTA DA SILVA - IJBS, CNPJ/MF 28.006.096/0001-14. Prorrogação da vigência por 75
(setenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 29/09/2022 a 13/12/2023. Data de
Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-
00, Convenente: LILIA MARIA CUNHA FIGUEIREDO E MELLO, CPF nº xxx.xxx. 507-00.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 69/2023 para fins de Interesse Econômico, do
imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que
entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LUCAS DE CASTRO NAVARRO, CPF Nº
XXX.293.821-XX. Processo de Cessão Nº 00375.002356/2006-23. Área Aquícola nº 1123.
Vigência 18/08/2023 a 18/08/2043. Data da Assinatura: 18/08/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da abertura da chamada pública 56/2023 - "Crescimento com
mudança estrutural e redes de produção em modelos de equilíbrio geral: perspectivas
para país abundante em recursos naturais", publicado no DOU nº 184 Seção 3 página
121 publicado no dia 26/09/2023, fica retificada a data do lançamento da Chamada
Pública, conforme a seguir:
Onde se lê:
Prazos: lançamento da Chamada Pública 26/09/2023
Leia-se:
Prazos: lançamento da Chamada Pública 27/09/2023
Brasília-DF, 26 de setembro de 2023.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenador-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP