Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700133
133
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000178/2022-63.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de certificação digital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 285,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 114606
Nº Processo: 03615.000354/2023-19.
Dispensa Nº 109/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.
Contratado: 17.441.754/0001-80 - PORTAL CONEXAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de comunicação multimídia - scm (banda larga), a serem providos através de meio físico
terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atendimento às
necessidades de comunicação da agência de capanema/pa, para acesso à internet..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114602
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 215201981910.
Pregão. Nº 304/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto, em conformidade com a cláusula décima sexta do
contrato original, o reajuste do contrato conforme variação do índice ipca e, ainda, o
acréscimo de 25% do valor do contrato.. Vigência: 25/09/2023 a 17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 374.625,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114624
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 20857.000163/2018-13.
Dispensa. Nº 33/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 739.386.299-91 - CARLA ADRIANA PEDROSO BARETTA. Objeto: Aditivo nº 002/
ao contrato sicon nº 18/2018 de locação de garagem que fazem entre si a fundação
instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, através da superintendência estadual
de santa catarina, como locatária, e carla adriana pedroso baretta, como locadora. Inclusão
de cláusula de reembolso de iptu.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.365,52. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114624
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 20857.000163/2018-13.
Dispensa. Nº 33/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 739.386.299-91 - CARLA ADRIANA PEDROSO BARETTA. Objeto: Aditivo nº
01/2023 ao contrato sicon nº 18/2018 de loccação de garagem que fazem entre si a
fundação ibge de santacatarina, como locatária, e carla adriana pedroso baretta, como
locadora. Prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início
em 01/09/2023 e término em 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.365,52. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Processo: 03628.000184/2023-23.
A Superintendencia Estadual do IBGE em Sergipe torna publico que realizara
processo de habilitacao com vistas a credenciar Leiloeiros Publicos Oficiais, pessoa
fisica, nas condicoes estabelecidas no Edital 01/2023, para a alienacao de bens moveis
inserviveis pertencentes ao IBGE de Sergipe (mobiliarios diversos, eletrodomesticos,
eletroportateis, ferramentas, equipamentos de TIC, equipamentos em geral, maquinas
graficas, veiculos, entre outros), em conformidade com a Lei 8.666/93 e demais
disposicoes aplicaveis. Data limite para entrega da documentacao: 20/10/2023. A
divulgacao do Edital de Credenciamento 01/2023 se dara por e-mail enviado a todos
os leiloeiros matriculados e divulgados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe.
MARIANNA OLIVEIRA MOURA
Membro da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos
Ministério de Portos e Aeroportos
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59-SV/2023/0001
Espécie: 10º TA ao TC nº 0202-SV/2019/0001, Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 05.408.502/0001-70. Objeto: Acréscimo a partir de 00h01 de
25/09/2023 de 02 postos de vigilância armada (h24), visando a execução dos serviços de
vigilância, de forma contínua, a ser prestado no imóvel situado na avenida Luis Stamatis,
nº 716, São Paulo/SP, locado para abrigar a massa documental e almoxarifado central e
Ajuste nos valores contratuais em decorrência da desmobilização/supressão da parcela
associada ao Aeroporto Campo de Marte - SBMT a partir de 01/09/2023, em razão da
transição de sua administração para novo operador aeroportuário e Alteração dos dados
cadastrais da Lógica Segurança e Vigilância Eireli por ocasião do Instrumento Particular da
7ª alteração do Ato Constitutivo da Lógica Segurança e Vigilância Ltda. Valor do TA: R$
1.367.083,19. Fonte de Recursos: 001-311.05.012-1 - Centro de Custo 20.117-2. Fund.
Legal: INC. II e § 1º ambos do Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c INC. II, Art. 66 do RILCI.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023
Contrato nº 45/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN -
CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e T2S TECNOLOGIA, SOLUÇÕES E SISTEMAS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.688.078/0001-64; Objeto:
Prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, compreendendo o
desenvolvimento das rotinas de extração de dados do software top acesso, utilizado no
controle de acesso de pessoas nas dependências da companhia docas do rio grande do
norte - codern, para a plataforma api módulo recintos da receita federal do brasil; Valor:
R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais); Data da Assinatura: 20/09/2023;
Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida
Machado, Diretor Administrativo Financeiro; e Paulo Henrique De Macedo Carlos, Diretor
Técnico e Comercial, pela Contratante; e Ricardo Pupo Larguesa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 056/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN -
CNPJ nº 34.040.345/0001-90 DENISE DOS SANTOS LEITE MOURÃO CONSULTORIA DE QSMS,
inscrita no CNPJ sob o n. 16.758.271/0001-40; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do
presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, o valor anual do
contrato reajustado passa a ser R$ 26.391,96 (vinte e seis mil trezentos e noventa e um
reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 22/09/2023; Signatários: Estéferson
Ubarana
Gomes
da
Silva, Diretor-Presidente;
Márcio
Almeida
Machado,
Diretor
Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante; Denise dos Santos Leite Mourão, pela Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.002616/2021-32.
Pregão Eletrônico Nº 3/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.883.831/0001-72 - PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
"Prestação de serviços de vigilância patrimonial, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas,
nas dependências da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs
10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº
13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e
Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
deste Contrato: R$ 1.864.569,77. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 50905.007998/2021-91.
Pregão Eletrônico Nº 20/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.950.243/0001-53 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2022 pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 1° de novembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 71, Lei n°
13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$
896.315,48. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 50905.002073/2022-34.
Pregão Eletrônico Nº 37/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.921.129/0001-02 - HORIZONTE 16 LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 068/2022
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/01/2024, e o acréscimo de 23,98%
do valor inicial atualizado do Contrato. Fundamento Legal: Arts. 71 e 81, Lei n°
13.303/2016. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$
3.683.252,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é a "prestação de serviço
especializado no gerenciamento de fornecimento de combustíveis". Tendo este sido
adjudicado pela Pregoeira e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, à
empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30,
no valor total de R$ 417.907,20 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e sete reais e vinte
centavos), correspondendo uma taxa administrativa de desconto de 4% (quatro por cento).
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras

Fechar