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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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145
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000711 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.482232/2022-13.
Inexigibilidade Nº 05/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ:
05.611.518/0001-85. Objeto: Contratação continuada por tempo indeterminado do serviço
de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde
encontram-se instalada a APS Rio Preto da Eva, vinculada à Gerência Executiva do INSS em
Manaus - AM.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: indeterminada a partir de 24/04/2023. Valor
Total: R$ 597,84. Data de Emissão: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 227/09/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000838 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.514018/2022-33.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Iranduba- SAAE, CNPJ
32.086.315/0001-90. Objeto: Contratação de serviços públicos continuados, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto
sanitário para o imóvel onde encontram-se instalada a Agência da Previdência Social em
Iranduba/AM vinculadas à Gerência Executiva em Manaus - AM.
Fundamento Legal: Vigência: indeterminada a partir de 23/06/2023. Valor Total: R$ 609,60.
Data de Emissão: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 510678
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 35166.000174//18--00.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Transferir a responsabilidade do contratante, estabelecida no caput do Contrato º 26/2018
da Gerência Executiva do INSS em Belém/Pará para a Superintendência Regional Norte
Centro Oeste. Vigência: Indeterminado a partir de 13/07/2018. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.148.126,48. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 57.456.436/0001-
07. Fornecedor: ORTOVAN - CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE LTDA. Objeto: registro de
preços para aquisição futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de
locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, que não ensejam
responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, para a Superintendência
Regional Sudeste I e unidades vinculadas, bem como demais órgãos participantes.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 992.709,00. Data de Assinatura da
Ata: 19/09/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 39.992.746/0001-
64. Fornecedor: TENTECH PRÓTESES E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: registro de preços
para aquisição
futura e
eventual de equipamentos
como meios
auxiliares de
locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, que não ensejam
responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, para a Superintendência
Regional Sudeste I e unidades vinculadas, bem como demais órgãos participantes.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 197.080,00. Data de Assinatura da
Ata: 19/09/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 65.481.384/0001-
57. Fornecedor: FREITAS ORTOPEDIA LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição
futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios e
outros recursos de tecnologia assistiva, que não ensejam responsabilidade técnica e
não são produzidos sob medida, para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades
vinculadas, bem como demais órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total da Ata: R$ 215.920,00. Data de Assinatura da Ata: 19/09/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 10.201.546/0001-
64. Fornecedor: COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA.
Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos como
meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva,
que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, para a
Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas, bem como demais órgãos
participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência
da Ata: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 11.067,00. Data de Assinatura
da Ata: 20/09/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 26.708.967/0001-
16. Fornecedor: DEDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto:
registro de preços para aquisição futura e eventual de equipamentos como meios
auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, que não
ensejam responsabilidade
técnica e
não são
produzidos sob
medida, para
a
Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas, bem como demais órgãos
participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência
da Ata: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 20.838,25. Data de Assinatura
da Ata: 19/09/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.008730/2023-89. Pregão Eletrônico/SRP nº 06/2023. Órgão Gestor da
Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 38.113.131/0001-58.
Fornecedor: CUNHA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: registro de
preços para aquisição futura e eventual de equipamentos como meios auxiliares de
locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, que não ensejam
responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, para a Superintendência
Regional Sudeste I e unidades vinculadas, bem como demais órgãos participantes.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 25/09/2023
a 25/09/2024. Valor Total da Ata: R$ 1.392,00. Data de Assinatura da Ata: 25/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
PROCESSO Nº 35014.032979/2021-43. OBJETO: Termo aditivo ao contrato nº 01/2021,
referente à locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social,
situado na Rua Marechal Deodoro, nº 722, térreo e 5º andar, Centro, Juiz de
Fora/Minas Gerais, visando à: sub-rogação da Unidade Administrativa do órgão
LOCADOR, da Gerência Executiva de Juiz de Fora (CNPJ 29.979.036/0091-05) para a
Superintendência Regional Sudeste II (CNPJ 29.979.036/1159-83), a qual passa a gerir
o contrato nº 01/2021 em face da avocação do procedimento administrativo, nos
termos do Despacho Decisório nº 33/SR-II/INSS, de 04 de novembro de 2020; alteração
da cláusula do Foro, fazendo-se constar como eleito o da Justiça Federal, Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Despacho
Decisório nº 33/SR-II/INSS, de 04 de novembro de 2020. LOCATÁRIO: Câmara Municipal
de Juiz de Fora/MG, CNPJ Nº 20.431.334/0001-27. LOCADOR: Instituto Nacional do
Seguro 
Social, 
através 
da 
Superintendência 
Regional 
Sudeste 
II, 
CNPJ 
Nº
29.979.036/1159-83.
VIGÊNCIA: prevista
até 15/03/2024.
DATA DA
ASSINATURA:
25/09/2023. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 8.903,07 (oito mil novecentos e três reais
e sete centavos), a contar de 15/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 35014.366525/2022-54.
Pregão. Nº
32/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 57/2022, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 31/08/2023 até 31/08/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.921.603,56. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 35014.323837/2021-92.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato nº 36/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2023 até
28/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/09/2023
a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.170.639,72. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.259654/2023-78
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponte Serrada.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de
novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ponte Serrada.
GERÊNCIA EXECUTIVA JOINVILLE
EXTRATO DE ADESÃO
INSTRUMENTO: Processo n° 35014.277186/2023-13. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo
de cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares para que o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaramirim/SC, possa protocolar, em favor de seus
representados, requerimentos de serviços previdenciários, na modalidade de atendimento
a distância, para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito de atuação
da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de vigência do Acordo de Cooperação Técnica
CONTAG/INSS, a contar da publicação no DOU em 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS:
Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante:
Presidente do Sindicato Rural de Guaramirim/SC EGON KUPAS.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 09003.000061/2022-35. Nº do Contrato: 26/2023. Contratante: MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.956.304/0001-40. Objeto: Repactuação do contrato que trata de serviços
continuados de brigada de incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos,
disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva para atuação no
ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº
05/2017. Valor total anual: R$289.309,44. Fonte: 2023NE057. Data de assinatura:
22/05/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Nº Processo: 09003.000078/2021-10. Nº do Contrato: 14/2022.Contratante: MINISTÉRIO
DAS 
RELAÇÕES
EXTERIORES. 
Contratado:
B7 
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ:17.298.685/0001-05. Objeto: Prorrogação por mais cento e vinte e seis dias do
contrato de filtragem biológica sem alteração do valor. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Decreto nº. 7.892/2013. Valor total: R$2.872.363,24. Data de assinatura:
20/09/2023.

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