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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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146
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240300
Nº Processo: 09044.000012/2023-00.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA.
Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de dois sistemas de energia
ininterrupta com tecnologia modular, sendo o primeiro composto por dois nobreaks de
100kva cada, e o segundo sistema composto por um nobreak de 120 kva para anexo ii do
palácio do itamaraty, sede do ministério das relações exteriores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 641.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.091279/2023-58.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Trastuzumabe, 150 mg, pó liófilo
injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 56.613.300,03. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000165774202220 . Objeto: Aquisição de VACINA, HPV - PAPILOMA VÍRUS
HUMANO (6, 11, 16, 18), RECOMBINANTE, SUSPENSÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de licitação, em conformidade com
inciso XXXIV do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. FRANKLIN
MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para
Saúde. Ratificação em 25/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento
de
Logística em
Saúde.
Valor Global:
R$
359.320.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.
(SIDEC - 26/09/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 25000.165030/2021-24.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Alterar o número do CNPJ e
o endereço da empresa Abbvie Farmacêutica Ltda, constante no Contrato nº 115/2022,
para CNPJ nº 15.800.545/0004-00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000041157202311. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
RIVASTIGMINA 9 MG EQUIVALENTE A 4,6 MG/DIA, ADESIVO TRANSDÉRMICO, conforme
demais descrições contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 - Dlog, Setor de Administração
Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00130-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000147428202260. Objeto: Aquisição imediata de NICOTINA,
2 MG, GOMA DE MASCAR, conforme demais descrições contidas no Edital e sues
Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00131-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 186/2023. Processo: 25009.000968/2022-09. ESPÉCIE: Convênio que entre si
celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara - AM. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.183981/2021-85; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
14/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: KUBIC COMÉRCIO
DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 35.205.218/0001-67; e) Objeto: a eventual aquisição de
mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 30.160,00 (trinta mil, cento e sessenta reais); g) Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura, em 15/09/2023, inclusive, a 15/09/2024; h)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.183981/2021-85; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
20/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: TECNO2000
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52; e) Objeto: a eventual
aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 6.706.680,00 (seis milhões, setecentos e seis
mil, seiscentos e oitenta reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em
22/09/2023, inclusive, a 22/09/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo nº 25000.183981/2021-85; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
21/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: ROAL INDÚSTRIA
METALÚRGICA LTDA, CNPJ nº 94.622.230/0001-36; e) Objeto: a eventual aquisição de
mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília - DF; f) Valor Total: R$ 307.865,00 (trezentos e sete mil, oitocentos e sessenta e
cinco reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 22/09/2023, inclusive,
a 22/09/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.057313/2023-65.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 41.414.736/0001-93 - AGAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia visando a elaboração de Projeto Executivo de
Engenharia Elétrica, para modernização e ampliação da Subestação contemplando a troca
dos cabos por Método Não Destrutivo-MND entre Subestação Brasília Centro (SE BC) e
subestação ET 50.001.26-1 localizada no Bloco O da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-
D F.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.143487/2022-69.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 41.414.736/0001-93 - AGAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para a elaboração de Projeto Executivo de
Engenharia Elétrica, para modernização e ampliação da Subestação contemplando o
processo de modernização total e retirada dos atuais transformadores à óleo de 500 KVA
(2 unidades), por dois transformadores à seco de 1.000 KVA, cada, o retrofit para o local
e demais equipamentos de acordo com as normas, bem como a troca dos cabos por
Método Não Destrutivo-MND entre Subestação Brasília Centro (SE BC) e subestação ET
50.001.26-1 localizada no Bloco O da Esplanada dos Ministérios, em Brasília / D F.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001355/2023-92.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de
serviços de
organização de eventos
(treinamento) do
plano de
desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023, da superintendência estadual do ministério da
saúde no maranhão (sems/ma), em "averbação de tempo de serviço e de contribuição na
administração pública, atualizado com a nova portaria mtp 1.467/2022 e in inss 128/2022"
, com a empresa "one cursos - treinamento e desenvolvimento" - (ioc capacitacao ltda).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001355/2023 . Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de
Organização de Eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
2023, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA),
em "Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública,
atualizado com a nova Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022", com a empresa
"ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO" - (IOC CAPACITACAO LTDA). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de
Inexigibilidade em 25/09/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma.
Ratificação em 25/09/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 5.960,00. CNPJ CONTRATADA :
10.825.457/0001-99 IOC CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 26/09/2023) 250022-00001-2023NE800001

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