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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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147
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 836300/2016. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND CENTRO
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
26.388.330/0001-90. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 1.700.000,00 (um milhão e
setecentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 29/12/2016 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 25/09/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
SAÚDE /
Maflavia Aparecida
Luiz Ferreira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
5º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 906569/2020. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL JORGE
CAETANO DE MATTOS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.763.343/0001-00. P.I.
558/2019, art.36. Valor Total: R$ 249.818,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos
e dezoito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 23/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 25/09/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA
SAÚDE /
Maflavia Aparecida
Luiz Ferreira
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º AO CONVÊNIO Nº. 827234/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº.
06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.462.946,53 (dois milh?es,
quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e tr?s
centavos), Valor de Contrapartida: R$ 34.446,53. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 25/05/2016 a 21/02/2025. Data da Assinatura: 26/09/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/
Antonia Maria
de Sousa
Leal
- Superintendente
-
SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 827236/2016. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI.
Valor Total: R$ 4.923.026,03 (quatro milh?es, novecentos e vinte e tr?s mil, vinte e seis
reais e três centavos), Valor de Contrapartida: R$ 58.026,03. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 16/12/2024. Data da Assinatura: 26/09/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/
Antonia Maria
de Sousa
Leal
- Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PIAUÍ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.008506/2023-82.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 26.768.764/0001-15 - CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a emissão, pela contratada, de certificado digital a3,
com token pessoa física, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, da diepsna eletrônica 03/2023, com a finalidade de atender às necessidades
da contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250031
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25001.015929/2018-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/09/2023 a 24/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.013.832,44. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25004.000764/2023-91.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP.
Contratado: 23.465.762/0001-69 - PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, incluindo
disponibilização dos equipamentos, compreendendo a instalação, o abastecimento e a
manutenção preventiva e corretiva das máquinas automáticas de "self-service" de bebidas
quentes, no âmbito da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo -
sems/s, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor
Total: R$ 149.078,40. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25004.000780/2023-83.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP.
Contratado: 53.437.406/0001-00 - BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Locação de 6 (seis) purificadores de água com instalação, limpeza, troca de filtros e
manutenção preventiva e corretiva, que possam ser fixados na paredes, 220v..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2023 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 7.192,80. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
Termo de Ajuste Nº 03/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.154184/2021-91.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrito no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação em metodologia científica para o desenvolvimento de
projetos e sua aplicação na Avaliação de Tecnologias em Saúde no Sistema Único de Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 2.943.517,88 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil
quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) para R$ 2.561.846,60 (dois milhões,
quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).
Embasamento da Alteração de Valor, Objetivos (Exceto Geral) e Metas, Cronograma de
Entregas, Atividades e Marcos, Resumo Executivo e Metodologia: Parecer Técnico Nº
1/2023 - MS/SECTICS/DGITS/CGATS (0034887139).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema ,torna público o resultado de
julgamento do pregão 03/2023 cujo objeto é futura e eventual aquisição de material
médico
hospitalar-Equipos 
e
Bomas.Processo 
nº
33401.158360/2021-79.Empresas
vencedoras:GRUPO 01(ITENS 01,02,03 E 04)LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDI CO -
HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:08.875.820/0001-39;GRUPO 02(ITENS 05,06,07 E 08)PHAROS
HOSPITALAR 
LTDA 
, 
CNPJ.:10.839.887/0001-60.CALOR 
GLOBAL 
DA 
ATA
R$37.201.987,80(TRINTA E SETE MILHÕES,DUZENTOS E UM MIL,NOVECENTOS E OITENTA E
SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 26/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de
julgamento do pregão 17/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de enxoval
hospitalar.Processo nº33401.051970/2022-23.Empresas vencedoras:Item 10-H.S CALORE
SIMONETTI 
CNPJ.:06.179.505/0001-41;ITENS:03,04,05,06,08,09,13,14,15,E 
16 
VOX
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ.:11.165.617/0001-83;ITENS 07 E 22
BORESTE 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA 
CNPJ.:18.398.242/0002-
21;ITENS:11,12,17,18,19,20,21 
EMBRAPEC 
COMERCIO
E 
DISTRIBUICAO 
LTDA,
CNPJ.:20.739.464/0001-21;ITENS01 E 02:FACILITY COMERCIO DE MATERIAIS PROFISSIONAIS
E SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ.:30.745.205/0001-67 VALOR GLOBAL DA ATA
R$11.580.210,80(ONZE MILHÕES,QUINHENTOS E OITENTA MIL,DUZENTOS E DEZ REAIS E
OITENTA CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 26/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401072261202362. Objeto: Aquisição de materiais médicos
hospitalares - Capa p/ prontuário papel kraft, para uso regular no Hospital Federal de
Ipanema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Telefone :21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007796/2022-44.
Pregão Nº 214/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de Aparelho de Ultrassom com Software de Fusão de Imagem para atender as
solicitações da SITEC - Seção Integrada de Tecnologia em Citopatologia do Instituto
Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 25410.004186/2020-27.
Pregão. Nº 189/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.945.563/0001-79 - PLUGGIN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. Objeto: 1 - Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 143/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
2 - ALTERAR, no contrato nº 143/2021, constante do Processo nº 25410.004186/2020-27, o
dado referente à Razão Social da CONTRATADA, por mera questão comercial e alteração do
quadro constitutivo, conforme solicitação da CONTRATADA por meio de e-mail - recebido em
30/06/2023, tendo por fundamento legal o Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização do Sr.
Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios do novo Contrato Social da Empresa,
registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que deixa de ser FILIPE DE MATOS
ROCHA 11043640770 ME e passa a ser:
PLUGGIN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, a partir da assinatura deste termo aditivo, conforme
novo Contrato Social. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.160,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

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