DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº344/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº
2279570/2018, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116,
de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Reso-
lução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010,
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através
da PROGRESSÃO ao Professor FLÁVIO FRANÇA CRUZ, matricula
431310.1-X, folha 6758, lotado no Departamento de Matemática, vinculado
ao Centro de Ciências e Tecnologia desta Fundação, da referência J classe
Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 21
DE MARÇO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/CE, 26 de julho de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº345/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº
0747681/2018, e com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº
14.116, de 26/05/2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso III, alínea a, da Reso-
lução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010,
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através
da PROGRESSÃO a Professora ALINE SAMARA DANTAS SOARES
PINHO, matricula 430858.1-6, lotada no Departamento de Enfermagem,
vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Fundação, da
referência D, classe Assistente para a referência E da mesma classe, com
vigência a partir de 05 DE SETEMBRO DE 2013. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 26 de julho de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº357/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 3749634/2018, com fundamento
no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º inciso VII, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI,
publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao
Professor LUIZ MARIVANDO BARROS, matricula 430474.18, folha
6758, lotado no Departamento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS desta Fundação, da referência N
Classe Associado para a referência O da mesma Classe, com vigência a partir
de 11 DE MAIO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 30 de julho de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1661/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
1415380/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/01/2018,
a docente MARIA LÚCIA BRITO DA CRUZ, matrícula nº 006702.1-9,
lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, vinculada à Coordenação
do Curso de Graduação em Geografia, da referência K para a referência
L, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2014
I - ESPÉCIE: ADITIVO N° 11 AO CONTRATO N° 135/2014; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1740, sala 412 e 414, Aldeota,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da
execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 9.366.182,16 (nove milhões trezentos e sessenta e seis mil cento e oitenta
e dois reais e dezesseis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 03/09/2018 até
02/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláu-
sulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA:
24/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio
- Presidente da FUNECE e o Sr. Leovigildo Costa Barreto - Representante
Legal da MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018
I - ESPÉCIE: ADITIV Nº 01 AO CONTRATO Nº 14/2018; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV
- CONTRATADA: F P FAÇANHA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Júlio Jorge
Vieira, Nº 619 - Cidade dos Funcionários; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: Acréscimo de 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa pontos
percentuais), que equivale aproximadamente a R$58.893,23 (cinquenta
e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), para
aquisição de material de consumo para atender as necessidades do R.U. da
FUNECE. Bem como a prorrogação da execução contratual até 22/02/2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 295.412,23 (duzentos e noventa e cinco mil,
quatrocentos e doze reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
23/02/2018 A 22/02/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor
as demais Cláusulas do Contrato original não alterados por este instrumento;
XII - DATA: 24/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Rodrigo Rodrigues de Lima
Representante Legal da F P FAÇANHA - EPP.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 56/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: TRESS IMPRESSOS DE SEGU-
RANÇA LTDA - EPP. OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
CÉDULAS DE DIPLOMA DA GRADUAÇÃO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 10/08/2018 A 05/02/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). pagos
em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10065-31200001.12.364.071.22605.03.339039.10000.1
– PF 3101010032016C na IG 963291000. DATA DA ASSINATURA:
10/08/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presi-
dente da FUNECE e Sr. Marcello dos Santos Ribeiro - Representante Legal
da empresa TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2018
PROCESSO Nº7883880 / 2017 FUNECE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE (FILTRO RÁPIDO DE CARVÃO E
DESTILADOR DE ÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNECE JUSTIFICATIVA: Conforme justificativa exarada pela Profª. Drª.
Andrelina Souza – Coordenadora Geral do Projeto CT INFRA ABRUEM (fls.
05) a aquisição dos equipamentos é fundamental para a expansão, moderni-
zação e otimização da pesquisa. VALOR GLOBAL : R$ 4.400,00 ( quatro
mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 3120
0001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 - PF: 3101010062016I na IG:
962307000 - MAPP: 123 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso XXI do
Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA :
CEQUÍMICA LTDA - EPP, CNPJ nº: 07.358.914/0001-78 DISPENSA
: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 11/2018 para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE (FILTRO RÁPIDO DE CARVÃO E DESTI-
LADOR DE ÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE,
no valor de R$ 4.400,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N°
8.666/93. Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE
RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2018, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (FILTRO RÁPIDO DE CARVÃO E DESTILADOR DE
ÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de
R$ 4.400,00 fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93, sendo
a presente ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria
Galdino Drumond - Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº078/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC , no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSINALDO BRAGA
COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Manutenção, matrícula
nº 100.091.1-1, desta Fundação, a viajar às cidades de Cruz (01/10/2018
à 03/10/2018), Santana do Acaraú (04/10/2018 e 05/10/2018), Massapê
(08/10/2018 à 10/10/2018), Ipaguassu – Disitrito de Massapê (15/10/2018 à
17/10/2018), Mumbaba – Distrito de Massapê (18/10/2018 e 19/10/2018),
Baixio (22/10/2018 à 24/10/2018), Umari ( 25/10/2018 e 26/10/2018) e
Abaiara (29/10/2018 à 31/10/2018), a fim de realizar coleta de amostras de
água e efluente, referente ao Contrato nº 021/2018 com a ARCE, conceden-
do-lhe 13 (treze) diárias inteiras e 4(quatro) meia diárias, no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$
1.042,57 (um mil e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), tudo
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10,
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação. FUNDAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em
Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº079/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Decreto nº 29.388, de 27 de agosto de
2008 e com fundamento na Resolução nº 2452/2018 do Tribunal de Contas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
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