DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR os COLABORADORES 
FRANCISCO DE ASSIS DO VALLE NETO, matricula: 100151.1-1, CPF: 
235.066.793-68, ocupante do cargo de Gerente da Gerência de Tecnologia 
da Informação e Comunicação RAFAEL ALMEIDA BARTHOLOMEU, 
matrícula: 000016.6-6, CPF: 004.759.613-90, terceirizado, ocupante do cargo 
de Assessor Técnico, LIZANDRO DO AMARAL OLIVEIRA, matricula: 
300108.1-7, CPF: 796.012.003-04, ocupante do cargo de Gerente da Gerência 
de Negócios, RAIMUNDO NONATO GOMES, matrícula: 100507.1-5, 
CPF: 241.310.163-20, ocupante da função de Agente Administrativo e ARI 
CLECIUS ALVES DE LIMA, matrícula: 000026.1-1, CPF: 792.067.353-49, 
bolsista, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão de 
Planejamento e Aquisições de TIC no que tange a esta Fundação. FUNDAÇÃO 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em 
Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE COMPRA DE 
ENERGIA REGULADA – CCER Nº 495/2016 (S.D.A Nº 60/2016) QUE 
ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - 
COELCE E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - S D 
A (Cliente nº9006916); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO - SDA; III - ENDEREÇO: AV BEZERRA 
DE MENEZES Nº 1820 , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará; 
IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - 
COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o 
foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único 
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que 
não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qual-
quer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: 
Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as 
dotações orçamentárias referentes aos mesmos valores estimados do serviço 
de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo 
período de vigência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 93.680,00 (NOVENTA E 
TRES MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA: ao 
período de 20/09/2018 a 19/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: as PARTES 
ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os 
atos anteriormente praticados; XII - DATA: Fortaleza, 20 de agosto de 2018.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; Antônio 
Ronaldo Soares Freire Resp. Área de Clientes de Governo e Mônica Jucá de 
Oliveira Executiva de Clientes Governo Ceará.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº3 AO CONTRATO DE COMPRA DE 
ENERGIA REGULADA – CCER Nº 457/2016 S.D.A 61/2016 QUE ENTRE 
SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE 
E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO S D A (Cliente 
nº9006591); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRARIO SDA; III - ENDEREÇO: AV BEZERRA DE MENEZES 
Nº 1820 , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará; IV - CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: 
Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: As 
partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital 
do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões rela-
cionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, 
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja 
ou venha a ser.; VIII - OBJETO: Ficam formalizadas, através deste TERMO 
ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos mesmos 
valores estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do 
CONTRATO, para este novo período de vigência; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS ); X - DA VIGÊNCIA: ao 
período de 20/09/2018 a 19/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: as PARTES 
ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam 
os atos anteriormente praticados; XII - DATA: Fortaleza, 20 de agosto de 
2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: Wilson Vasconcelos Brandão Júnior Secre-
tario Adjunto do desenvolvimento Agrário; Antônio Ronaldo Soares Freire 
Resp. Área de Clientes de Governo e Mônica Jucá de Oliveira Executiva de 
Clientes Governo Ceará. 
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE COMPRA 
DE ENERGIA REGULADA – CCER Nº 461/2016 (S.D.A 62/2016) QUE 
ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - 
COELCE E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA 
(Cliente nº9006592); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO - S D A; III - ENDEREÇO: AV BEZERRA 
DE MENEZES 1820 , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará; IV - 
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; 
V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca 
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para 
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por 
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais 
privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: Ficam formalizadas, 
através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias 
referentes aos mesmos valores estimados do serviço de fornecimento de 
energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS 
); X - DA VIGÊNCIA: ao período de 20/09/2018 a 19/09/2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do 
CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados; XII - DATA: 
Fortaleza, 20 de agosto de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário; Antônio 
Ronaldo Soares Freire Resp. Área de Clientes de Governo e Mônica Jucá de 
Oliveira Executiva de Clientes Governo Ceará. 
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE COMPRA 
DE ENERGIA REGULADA – CCER Nº 460/2016 (S.D.A 64/2016) QUE 
ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - 
COELCE E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA 
(Cliente nº9006594); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO - S D A; III - ENDEREÇO: AV BEZERRA 
DE MENEZES Nº 1820 , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará; IV - 
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; 
V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca 
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para 
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por 
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais 
privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: Ficam formalizadas, 
através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias 
referentes aos mesmos valores estimados do serviço de fornecimento de 
energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS 
); X - DA VIGÊNCIA: ao período de 20/09/2018 a 19/09/2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do 
CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados; XII - DATA: 
Fortaleza, 20 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário; Antônio 
Ronaldo Soares Freire Resp. Área de Clientes de Governo e Mônica Jucá de 
Oliveira Executiva de Clientes Governo Ceará. 
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE COMPRA 
DE ENERGIA REGULADA – CCER Nº 458/2016 (S.D.A 65/2016) QUE 
ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - 
COELCE E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO -SDA 
(Cliente nº9006595); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRARIO - S D A; III - ENDEREÇO: AV BEZERRA 
DE MENEZES nº 1820 , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará; IV - 
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; 
V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca 
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para 
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por 
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais 
privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: Ficam formalizadas, 
através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias 
referentes aos mesmos valores estimados do serviço de fornecimento de 
energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS 
); X - DA VIGÊNCIA: ao período de 20/09/2018 a 19/09/2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do 
CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados; XII - DATA: 
Fortaleza, 20 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Wilson Vascon-
celos Brandão Júnior Secretário Adjunto; Antônio Ronaldo Soares Freire 
Resp. Área de Clientes de Governo e Mônica Jucá de Oliveira Executiva de 
Clientes Governo Ceará.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE COMPRA DE 
ENERGIA REGULADA – CCER Nº 474/2016 (S.D.A 66/2016) QUE ENTRE 
SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE 
E SECRETARIA DO SENVOLVIMENTO AGRARIO- S D A (Cliente 
nº9006596); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO SENVOLVIMENTO 
AGRARIO- SDA; III - ENDEREÇO: AV BEZERRA DE MENEZES 1820 , 
na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará; IV - CONTRATADA: COMPA-
NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua 
Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: As 
partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital 
do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões rela-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº166  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018