DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA,
ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar a cidade de Quixadá - Ce, no período de 25 a 29/09/2023, para participar de reunião do Programa
Garantia Safra, concedendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias, no valor de R$ 394,29(trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos),e acréscimo de
10% no valor de R$ 39,43(trinta e nove reais e quarenta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 433,72(quatrocentos e trinta e três reais e setenta
e dois centavos), de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE. , em , de de . CASA CIVIL, em , 29 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA,
ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar a cidade de Crateús - Ce, no período de 02 a 06/10/2023, para participar de reunião do Programa
Garantia Safra, concedendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias, no valor de R$ 394,29(trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos),e acréscimo de
5% no valor de R$ 19,71(dezenove reais e setenta e um centavos), perfazendo um valor total de R$ 414,00(quatrocentos e quatorze reais), de acordo com o
artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer
da dotação orçamentária da EMATERCE. CASA CIVIL, em , 29 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) MARIA ODER-
LANIA TORQUATO LEITE, ocupante do Cargo de Secretária Executiva de Gestão da Rede Escolar, símbolo SS-2, matrícula nº 30013441, a viajar
à cidade de São Paulo-SP, no período de 03 a 06 de outubro de 2023, a fim de participar do Seminário “EDUCAÇÃO NA ERA DAS TRANSIÇÕES”,
promovido pelo Instituto Unibanco, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) MARIA JUCI-
NEIDE DA COSTA FERNANDES, ocupante do Cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional, símbolo SS-2, matrícula nº 16068411, a
viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 03 a 05 de outubro de 2023, a fim de participar do Seminário “EDUCAÇÃO NA ERA DAS TRANSIÇÕES”,
promovido pelo Instituto Unibanco, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Políticas Para as Mulheres, da Secretaria das Mulheres, com
simbologia SS-2, matrícula de nº 3000002-1, a viajar à cidade de Morrinhos-CE, no período de 22 a 23 de setembro de 2023, com o objetivo de participar
da Oficina Ceará Credi Mulher, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5º e seu
§ 1º, art. 8º e art. 10, classe II, do anexo I, do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da Proteção Social, a viajar a cidade de
Brasília/DF, no período de 11 a 14.09.2023, para participar do Encontro Nacional de Integração do Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS e Fundos
Estaduais de Assistência Social/FEAS, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.962,68 (hum mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), mais
uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.313,16 (dois mil trezentos e
treze reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº
30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial
do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO, Secretária da Saúde do Estado do
Ceará, a viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, com o objetivo de participar do Encontro de Saúde, promovido
pela Lemann Foundation Programme da Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro de 2023,
sem ônus para o erário Estadual. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA, Secretário Executivo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Matricula
3000048-X, a viajar a Cidade e Tauá/CE, no período de 25 a 26/09/2023, a fim de participar do “1º Simpósio de Agricultura Familiar e Agrofloresta”,
idealizado pelo Curso Técnico em Agropecuária da E.E.E.P. Monsenhor Odorico de Andrade, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia , no valor unitário de
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenra e três centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA . PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELMO ROBERTO
BELCHIOR AGUIAR, ocupante do cargo Presidente, matrícula nº 30000102, deste Agência de Defesa Agropecuária, a viajar à cidade de João Pessoa/
PB, no período de 20 à 23 de setembro de 2023, a fim de Participar da reunião do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA,
concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 40% (quarenta
porcento), no valor total de R$ 1.159,14 (Um mil cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), mais 01 uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56
Fechar