DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
 FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIARIA
VR. 
DIÁRIA
TOTAL
MARIA DO CARMO AGUIAR PINTO 
075473-1-5 
Auxiliar 
Administração 
11/09/2023 a 15/09/2023 
Fortaleza Sobral/Tianguá/
Camocin/Acaraú/ Fortaleza 
4,5
R$ 300,90 R$ 1.354,05
SOCORRO MARIA DE SOUSA 
122345-1-1 
Professora 
11/09/2023 a 15/09/2023 
Fortaleza /Sobral/Tianguá/
Camocin/Acaraú/ Fortaleza 
4,5
R$ 300,90 R$ 1.354,05
LUIS CARLOS RODRIGUES 
088560-1-X 
Técnico Estatístico 
11/09/2023 a 15/09/2023 
Fortaleza/Quixadá/Jaguaribe/ Senador 
Pompeu/Tauá/ Crateús/ Fortaleza 
4,5
R$ 300,90 R$ 1.354,05
FRANCISCO SÉRGIO 
MARTINS JUVÊNCIO 
979362-5-0 
Professor 
11/09/2023 a 15/09/2023 
Fortaleza/Quixadá/Jaguaribe/ Senador 
Pompeu/Tauá/ Crateús/ Fortaleza 
4,5
R$ 300,90 R$ 1.354,05
*** *** ***
PORTARIA Nº0991/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.015293/2023-57, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MOZELITE MARTINS BRILHANTE LOPES, 
matrícula nº 0604381X, Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, referência 21, matrícula nº 06109918, Professora de Ensino 
do 1º Grau, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, Nível EI/09, ocorrido em 29 de julho de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
1º OFÍCIO – REGISTRO CIVIL, em 30 de julho de 2023, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
os incisos I e II do artigo 4º, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
14 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0992/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.015956/2023-33, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setemrbo de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0992/2023 – GAB, DATADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.015956/2023-33
RITA MARIA EVANGELISTA
Professor
22000104118219
30/08/2023
V MORAES
31/08/2023
22001.015613/2023-79
FRANCISCO JUSCELINO MACIEL CAVALCANTI
Professor Ensino Técnico
22000112221312
16/08/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
17/08/2023
22001.017020/2023-47
VILCA MARIA MONTE
Professor Iniciante I
22000106404715
22/07/2023
BEZERRA
04/08/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0993/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta 
do processo Nº 22001.008501/2023-61, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora ANDREA DE ASSIS FREITAS, 
matrícula 16115614, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete 
e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 02 de agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1024/2023- GAB - 22001.019378/2023-12 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.019378/2023-12, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE WILSON ARAUJO FRAGA, ocupante 
do cargo de Coordenador de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade, DNS-2, matrícula nº 15987111, lotado nesta Secretaria da Educação, 
a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 03 a 06 de outubro de 2023, a fim de participar do Seminário “EDUCAÇÃO NA ERA DAS TRANSIÇÕES”, 
promovido pelo Instituto Unibanco, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1025/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 21 de setembro de 2023, os SERVIDORES, cons-
tantes no Anexo Único, desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 15(Tauá/CE), a Comissão 
Inventariante para avaliação e catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2023, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da 
PORTARIA Nº0512/2023 – GAB, DOE 09/05/2023, que cria as comissões responsáveis pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens móveis em 
descarte. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1025/2023 – GAB
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
SEDE
PRESIDENTE
MARIA JEANE DE NORONHA
938.330.673-49
MEMBRO 1
MARIA DALVA FEITOSA
171.972.603-53
MEMBRO 2
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
729.346.893-87
MEMBRO 3
SEBASTIÃO FREITAS DE SOUSA
445.951.663-20
EEMTI LILI FEITOSA
PRESIDENTE
JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO
417.247.393-87
MEMBRO 1
DANIELA MOREIRA LOIOLA
573.647.453-00
MEMBRO 2
ANTONEIDE BESERRA DE SOUSA TORQUATO
022.286.183-57
MEMBRO 3
DIARLLEY EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA LOIOLA SENA
018.162.163-05
EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE
GLÓRIA FERNANDES LIMA
947.852.103-97
MEMBRO 1
SILAS ALVES SIQUEIRA
011.131.663-47
MEMBRO 2
MARDONIO LEITE DA COSTA
555.998.183-49
MEMBRO 3
JOSÉ FEITOSA NEVES
051.614.923-76
CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS
PRESIDENTE
JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
637.395.183-91
MEMBRO 1
LUCIANA RODRIGUES GONÇALVES
414.777.403-25
MEMBRO 2
TOMAZ MOTA FILHO
723.263.363-72
MEMBRO 3
PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE
600.244.833-03
EEM MARIA DOLORES PETROLA
PRESIDENTE
MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO
739.625.383-72
MEMBRO 1
REGINALDO DE SOUSA
920.395.703-06
MEMBRO 2
FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA
019.863.643-13
MEMBRO 3
FRANCISCA EDNIR FEITOSA
796.598.373-72
EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA
PRESIDENTE
PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA
396.977.110-20