DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
MEMBRO 1
LIGIA SAMARA ARAUJO MORAES
022.803.523-62
MEMBRO 2
MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA
023.475.253-01
MEMBRO 3
FRANCISCO ROMARIO PEREIRA LO
043.951.013-99
EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDREDE
PRESIDENTE
LUÍS FÉLIX FILHO
035.777.903-77
MEMBRO 1
FRANCISCA FERNANDES MOREIRA LOIOLA
140.915.773-34
MEMBRO 2
JOSÉ LUIZ GONÇALVES MARIANO
323.152.443-15
MEMBRO 3
ADRIANA GOMES EVANGELISTA
654.230.463-00
EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA
PRESIDENTE
JOSÉ DE MELO RODRIGUES
027.978.753-70
MEMBRO 1
PAULO TADEU GONÇALVES MELO
231.754.392-32
MEMBRO 2
MARIA VILANI NORONHA ALVES
222.922.413-15
MEMBRO 3
FRANCILENE FERREIRA DA COSTA
068.531.243-75
EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO
PRESIDENTE
FABIANA MARTINS DE SOUSA
723.431.932-91
MEMBRO 1
HUMBELINO AIRES MACHADO
764.332.343-72
MEMBRO 2
ANA IDE PEREIRA DE OLIVEIRA
943.893.493-68
MEMBRO 3
MARIA EDIVANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
637.710.983-00
EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
LIDIANE RODRIGUES LIRA
735.009.683-68
MEMBRO 1
ISRAEL CHAVES FERREIRA
061.213.553-52
MEMBRO 2
FRANCISCA MARIA FERREIRA DA SILVA
029.943.553-96
MEMBRO 3
MARIA LEIDIANE ALVES DE LIMA
027.238.683-97
EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE
PRESIDENTE
ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA
986.455.013-68
MEMBRO 1
SOCORRO MARIA SILVA CASTRO
603.629.383-69
MEMBRO 2
PEDRO SOARES MAGALHÃES
067.476.083-21
MEMBRO 3
CÍCERO JEFERSON RODRIGUES
050.749.523-63
EEMTI ANA NORONHA
PRESIDENTE
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR
653.837.882-04
MEMBRO 1
ANTONIO ASSILON FREIRE GONZAGA
006.174.633-95
MEMBRO 2
ISRAEL ALVES CUNHA
606.953.582-00
MEMBRO 3
FRANCIVALDA SOARES DE SOUSA
377.773.433-20
EEM MARIA JOSÉ COUTINHO
PRESIDENTE
FRANCISCA DA SILVA BEZERRA NETA
711.844.733-15
MEMBRO 1
ANA TALIA LACERDA DE OLIVEIRA
026.970.133-85
MEMBRO 2
JOSÉ CLEYTON SOUSA SILVA
011.466.603-24
MEMBRO 3
WAGNER PEREIRA VALE
035.269.573-77
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY
PRESIDENTE
ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO
056.119.153-02
MEMBRO 1
FRANCISCO LEONARDO ARAÚJO NÓBREGA
064.884.343-22
MEMBRO 2
LÍVIA MARIA SOARES MELO
035.726.943-88
MEMBRO 3
MANUEL MARCUS GUSTAVO VIEIRA MOURA
062.965.393-39
EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA
PRESIDENTE
CLAUDENICE MELO CAVALCANTE
469.017.953-00
MEMBRO 1
MABEL APARECIDA LIMA SILVA
018.999.253-09
MEMBRO 2
MARIA NADIA VERÍSSIMO OLIVEIRA
070.803.293-10
MEMBRO 3
IRACEMA LACERDA GONÇALVES
322.316.013-20
EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA
PRESIDENTE
FRANCISCO ACRÍZIO CARLOS SILVA
000.119.483-61
MEMBRO 1
WEMERSON BEZERRA GOMES
075.480.323-66
MEMBRO 2
VANDERLEIA DOS SANTOS GOMES
132.150.797-63
MEMBRO 3
CREUZA MARIA DE CASTRO ALENCAR
015.713.643-40
*** *** ***
PORTARIA Nº1030/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 22001.020111/2023-60, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa, com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, de junho 
de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1030/2023- GAB DATADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.020111/2023-60
RICARDO FARIAS
Auxiliar de Serviços Gerais
22000104663217
04/09/2023
CAVALCANTE REGISTRO DE 
PESSOAS NATURAIS
14/09/2023
22001.020178/2023-02
MARIA DAS GRACAS DE SOUSA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000109269614
01/09/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
06/09/2023
22001.020610/2023-57
ANTONIA PEREIRA DA SILVA
Professor
22000103991016
13/08/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
25/08/2023
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PORTARIA Nº1038/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 10137351/2022-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procura-
doria-Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor JOSÉ HOSAMES FERREIRA COSTA FILHO, Professor, 
matrícula nº 159552-1-X, acusado de haver praticado os ilícitos tipificados nos artigos 191, II e IV, e 199, XI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Ceará), c/c o art. 78, III, da Lei nº 10.884/84 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado do Ceará), em razão de comportamentos 
incompatíveis com a função do magistério e atentatórios à dignidade, por condutas que sugerem a prática de crimes previstos nos artigos 216-A e 140, §3º, 
do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), passíveis das sanções previstas no art. 196, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1039/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 05203036/2019-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar - PROPAD, da Procurado-
ria-Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor CLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA CAVALCANTI, Professor, 
matrículas nºs 302150-1-X e 480014-1-6, acusado de haver praticado o ilícito tipificado nos arts. 191, II e IV, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Ceará), c/c o art. 78, III, da Lei nº 10.884/84 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado do Ceará), em razão de comportamento 
incompatível com a função do magistério, por conduta que sugere a prática de crime contra a liberdade sexual previsto no artigo 215-A, do Decreto-Lei 
nº 2.848/1940 (Código Penal), passível das sanções previstas no art. 196, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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