DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor ao contrato,
que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional MARIA
VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, no Município de Crato/CE, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 01 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a conti-
nuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 12.960,00
(doze mil, novecentos e sessenta reais) passando de R$ 694.440,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais) para R$ 707.400,00
(setecentos e sete mil e quatrocentos reais) conforme Despacho da CEGEF/COFIN/SEDUC datado em 14/08/2023, fls. 42/43 e Despacho da CEALE/
SEDUC, datado em 18/08/2023, fls. 45/48 do processo nº 22001.004935/2023-92. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO
SERVIÇO Importante salientar que o valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora
aditado, será no valor de R$ 707.400,00 (setecentos e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE,
datado em 18/08/2023, fls. 45/48 do processo de n.º 22001.004935/2023-92 e IG nº 1282121 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze)
meses, a partir de 13 de setembro de 2023 até 12 de setembro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência
implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme
justificativa exarada no DESPACHO – CEALE, datado em 18/08/2023, fls. 45/48 do processo de n.º 22001.004935/2023-92 e IG nº 1282121 constante nos
autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 11 de setembro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS, 2. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza 12 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07083280/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDANÇA DA FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO Nº
02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI CLÁUDIO MARTINS inscrita no
CNPJ sob o nº CNPJ 07.954.514/0418-24, Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCIA HELENA GOMES PRATA;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-
85,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/04/2023 de acordo com o processo nº 00919634/2023,
regulamentado na fundamentação legal: Art. 65, I, b, II, c §1° da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e mudar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, da Escola EEMTI CLÁUDIO MARTINS, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE
PAGAMENTO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.908,10 (Treze mil, novecentos e oito reais e dez centavos), que representa 25 % (Vinte
e cinco por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE AGOSTO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-LUCIA HELENA GOMES PRATA,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07414490/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-
44,neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Geovani Milhomes Maranhão; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI,inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06,representado neste ato pelo Sra. Marcileir Nepomucena
Nogueira; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 01/2023, publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 07414490/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c,
§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e
alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Geraldo de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 23.096,25(Vinte e Três Mil Noventa e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), que representa 25% (Vinte e Cinco porcento), e será pago em 05
(cinco) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Geovani Milhomes
Maranhão,CONTRATADA-Marcileir Nepomucena Nogueira. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07528312/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98,Município
Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,neste ato representada pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ;
V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023
publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 07528312/2023 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE da
EEM Professor Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original Nº 01/2023, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.673,20 (quatro mil, seiscentos e
setenta e três reais e vinte centavos), que representa 7,36% (sete inteiros e trinta e seis centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA:
30 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-PAULO SÉRGIO TOMAZ.
TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001011472/202315
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50,Município de Crato/
CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Francisca Analete de Lima; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00,neste ato representada
pelo Sr. Francisco de Assis Leite Pinho Filho; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.011472/2023-15, regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
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