DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA COM ANÉIS
PRÉ-MOLDADOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 20/08/2023 até 18/09/2023..; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA:
17 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GEOVANI MILHOMES MARANHÃO,CONTRATADA-Carlos César de Souza Santos.
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07523930/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR 2 , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0686-09,FORTA-
LEZA -CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Liana Castelo Branco Rocha; III - ENDEREÇO: FORTALEZA -CE; IV - CONTRATADA: CONFAL
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: n° 10.724.750/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Marcos Antônio Saldanha de
Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 08/2023, publicado no DOE de 30 de Junho de 2023 e de acordo com o processo de nº 07523930/2023, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º
inciso I e no Art. 65 inciso I alinea ‘’b’’,§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA -CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar VALOR e prorrogar o prazo de EXECUÇÂO, ao contrato, que tem por objetivo a SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO
DO ALMOXARIFADO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 09/2023, ora aditado, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 18.603,90
(dezoito mil seiscentos e três reais e noventa centavos), que representa 22,64%% (vinte e dois vírgula e sessenta e quatro por cento), e será pago conforme
contrato inicial .; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29 de Agosto de 2023 até 27 de setembro de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Liana Castelo
Branco Rocha,CONTRATADA-Marcos Antônio Saldanha de Freitas. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06682482/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N 012/2022; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO,
inscrita no CNPJ sob o n 07.954.514/0474-31,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARLUCE ARAGÃO ABREU
VASCONCELOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 41.
127.877/0001-25,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GLAUKON SOUSA DE MACEDO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite n9 0004/2022, publicado no DOE de 10/11/2022, de acordo com o processo
ri9 06682482/2023 e regulamentado no art. 57 § 1 inciso II c/c Art. 65, inciso I, B, § 1 da Lei Federal n9 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
REFORMA DA CoBERTA DO REFEITÓRIO, COBERTA DOS BLOCOS DE SALAS E REDE INTERNA DE ESGOTO COM LIGAÇÃO NA REDE
COLETORA EXTERNA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLAUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 14.003,68 (Quatorze mil e três reais e sessenta oito centavos), que representa 19,91% (Dezenove inteiros e noventa e um centésimos por cento),
e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais sessenta (60) dias, a partir de 17 de Março de 2023 até 15 de Maio
de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 23 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS,CONTRATADA-GLAUKON SOUSA DE MACEDO. TESTEMUNHAS
01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06073648/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0016/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Município Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 0002/2022 publicado no DOE pagina 57 de 0 1 /09/2022 e de acordo com o processo nº 06073648/2023
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, da chamada pública 0002/2022, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 01 de Setembro de 2023 até 29 de Dezembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 10 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA,CONTRATADA-LE-
ANDRO DE ABREU BASTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07358352/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES -
CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0100-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LARISSE PONTE AGUIAR;
III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, representado
neste ato pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 19/07/2023 e de acordo com o processo nº 07358352/2023 e
regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 12/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS,
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da
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