DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05902837/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0013/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-25, Capistrano/
Ceará,neste ato representada(o) pelo seu Diretor Sr. José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/Ceará; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO, inscrita no CNPJ sob nº 15.565.679/0001- 33,neste ato representada pelo Sr. Tadeu Matos
Freitas; V - ENDEREÇO: Capistrano/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 02/2022, publicado no DOE de 02/12/2022, de acordo com o processo nº 05902837/2023, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições
seguintes; VII- FORO: Capistrano/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por
objetivo aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (APORTE COMPLEMENTAR) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica a vigência prorrogado por mais 114 (cento e quatorze) dias, a partir de 09/08/2023 a 30/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 07 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Carlos de Sales
Farias,CONTRATADA-Tadeu Matos Freitas. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07364069/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR
RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0260-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rosângela Nascimento da Silva.; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite n° 01/2023 publicado no DOE de 03/03/2023
e de acordo com o processo nº 07364069/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato,
que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral
Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.650,10 (Dois mil seiscentos e cinquenta reais e
dez centavos), que representa 1,53% (Um vírgula cinquenta e três por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Francisco Roberto Paula de Sousa – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de setembro de 2023. .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07373831/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no
DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 07373831/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM BRANCA
CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.607,70 (Cinco mil, seiscentos e sete reais e setenta centavos),
que representa 25 % (vinte e cinco centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 22 de Agosto de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONDINELLI ROCHA DA FONSECA,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06957880/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10,Município Maracanaú/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F.
ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022, publicado no
DOE de 26/12/2022 e de acordo com o processo nº 06957880/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA, da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 23/08/2023 até
18/02/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (Noventa) dias, a partir de 22/08/2023 até 19/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 14 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sheila Pinto Lopes Linhares,CONTRATADA-Helano Ferreira de Araújo Junior.
TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05724491/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA,Município de Itaitinga - Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0191-44 ,neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO; III - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce;
IV - CONTRATADA: CARLOS C. DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70,neste ato representada pelo Sr. Carlos César
de Souza Santos; V - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2022, publicado no DOE de 23/12/2022, nª 256 pag. 52 e de acordo com o processo nº 05724491/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
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