DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
E FORMA DE PAGAMENTO. Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 2.275,00 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais ) a ser pago SOMENTE
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte: ” Leia-se: “O valor deste contrato é de R$ 2.275,40 (dois
mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO,
observando o seguinte: ” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyle Samara Ferreira de Souza, 02 - Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07391309/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, CREDE 1 Maracanaú/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretor (a) Sr. (a) SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 de acordo com o processo Nº 07391309/2023 e
regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido o valor de R$ 28.372,43 (Vinte e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), que representa 24,99% (Vinte
e quatro vírgula noventa e nove por cento) do contrato e será pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO ADITIVO.; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23
de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues- CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Victor Nery de Araújo, 02 - Heldyane Ingrid Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07411032/2023
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste
ato pela Sr ELANO SIQUEIRA FIÚZA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 07411032/2023, regulamentado no art. 65,
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
da Escola EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 559,90 (Quinhentos e cinquenta e nove
reais e noventa centavos), que representa 20 % (vinte centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23
de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE, ELANO SIQUEIRA FIÚZA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIENE MARTINS F. DE CARVALHO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07379244/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, CREDE 1 Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ALEXANDRE HERCULANO
DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o
processo nº 07379244/2023 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II , alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem
por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Osvaldo Studart, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.195,58 (Cinco Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos),
que representa 14,82% (Quatorze Inteiros e Oitenta e Dois Centésimos), e será pago em 01 parcela, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Agosto de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - HUGO FREIRE MIRANDA, 02- LARISSA V.C. BRAGA. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.019347/2023-53
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, crede 6 -
Pacujá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO; III
- ENDEREÇO: PACAJÚ/CE; IV - CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-
35, neste ato representada pela Sra. ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 e Contrato nº 08/2023 publicado no DOE de 20/06/2023, PÁG. 33
e de acordo com o NUP do aditivo nº 22001.019347/2023-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: PACAJÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 112KVA, na EEMTI Plácido Aderaldo Castelo, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias,
a partir de 25 de Setembro de 2023 até 23 de Novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 18 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE, ADRIELLY MONTE
ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Batista Ferreira, 02 - Carminda Neta da Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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