DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.851,49 (Sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove
centavos), que representa 20,46% (Vinte inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERDA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE – ANTÔNIO FLAVIANO
CID DE FREITAS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MAIRLON DO NASCIMENTO COSTA, 02- MARIA GLAUCIENE L. DE SOUZA.
Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07286335/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E PRIMEIRO DE VALOR AO CONTRATO Nº 017/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0663-04 , crede 14 - Deputado Irapuan Pinheiro /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
CLIUDEILSON PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Deputado Irapuan Pinheiro /CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no
CNPJ sob nº09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA;
V - ENDEREÇO: Deputado Irapuan Pinheiro /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 23 de Julho de 2023 Pág 48 e de acordo com o processo 07286335/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Deputado Irapuan Pinheiro /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
ACRÉSCIMO DE VALOR prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo Adequação da Escola para Climatização,conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
DO CONTRATO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 36.126,48 ( TRINTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS), que representa 30% (trinta porcento)e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
previsto na CLÁUSULA 5.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir 24 de setembro de 2023
até 23 de outubro 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE SETEMBRO DE
2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 02 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06854470/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI – FLÁVIO RIBEIRO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0355-06, com o endereço na rua
Tenente José Ramiro de Sousa, nº 215, bairro Monte Castelo, município de Ubajara-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Gerardo Vieira Gaspar Neto; III - ENDEREÇO: Ubajara-CE; IV - CONTRATADA: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.264.659/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Arnaldo Nobre da Silva; V - ENDEREÇO: Ubajara-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 15/2022 e contrato publicado no DOE
de 16/12/2022, e, de acordo com o processo nº 06854470/2023 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Ubajara-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução dos serviços, que tem por obje-
tivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, na EEMTI Flávio Ribeiro Lima, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/08/2023
até 10/12/2023. DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução dos serviços, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 18/06/2023 até 16/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09
de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATANTE Arnaldo Nobre da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1 GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA 2 MARIA LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07023849/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO(01) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PERBOYRE E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0190-63, CREDE 1 - ITAITINGA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Ricardo Rabelo; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: TRADE CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº34.855.907/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Janua Kelly
de Menezes; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite denº 04/2022 publicado no DOE de 13/02/2023 e de acordo com o processo nº 07023849/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE (02)DUAS SALAS NO PAVIMENTO SUPERIOR , DA EEM PERBOYRE E SILVA,
da Escola EEMTI Perboyre e Silva conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 08/08/2023 até 06/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE, Janua
Kelly de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NOADIA FALCÃO DA SILVA, 02 - MÔNICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA.
Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05730947/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO,
DO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM BENI
CARVALHO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0325-90, CREDE 10 - Aracati/CE , na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor o Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , CNPJ
n.º12.306.779/0001-57, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 14/2023, publicado no DOE de 10/05/2023, oriundo da modalidade
licitatória n.º 11/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 05730947/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do VALOR E FORMA DE
PAGAMENTO do contrato, que tem objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA EEM BENI CARVALHO, em favor da
escola EEM BENI CARVALHO; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada em 18/05/2023, para corrigir a Cláusula Segunda do CONTRATO, que trata do VALOR
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