DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
valor do contrato 05/2023, será acrescido no valor de R$ 3.893,50 (Três mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), que representa 24,62%
(Vinte e quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada ; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS
ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE, FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAIANE MATIAS
DOS SANTOS, 02 - MILENA ALVES AGOSTINHO. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07130408/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0005/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, crede 11
- Jaguaretama/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Cláudia Maria Alves da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; IV - CONTRATADA:
IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr.(a) Israel Klivila Diógenes Santino ; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 0007/2023 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 07130408/2023 e regulamentado nos art.
57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Execução dos Serviços de Construção de Cozinha com Ampliação do
Refeitório, da Escola EEMTI Instituto Imaculada Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de Novembro de 2023 até 18 de Janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de Agosto de
2023 até 27 de Outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Agosto de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudia Maria Alves da Silva - CONTRATANTE, Israel Klivila Diógenes Santino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA, 02 - TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 283/2023/NUP 22001.008038/2023-58
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., estabe-
lecida na Av. Hidelbrando de Melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.348-250, inscrita no CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-82,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, RG 95010032734 SSPDS CE e inscrito no CPF sob
nº 344.360.577-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto
deste a contratação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da escola estadual de educação profissional Antônio
Rodrigues de Oliveira (Pedra Branca) – Grupo 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto básico e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa nº 27/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura, com cláusula resolutiva referente à conclusão do processo licitatório do Pregão
Eletrônico oriundo do Processo NUP 22001.007580/2023-93 e caso a SEDUC implante a autogestão nos serviços de alimentação, para que esse contrato
possa ser rescindido sem prejuízo para a administração pública. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ $ 767.880,00 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Informações Orçamentárias:
Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.09.339039.1.5009100000.0 .
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRATANTE, JOSÉ
ALVES RODRIGUES - Neval Comercial de Alimentos Ltda - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS
, JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06796160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA,Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: COOCEAF – COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob
n.º 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99.997,75 (noventa e nove mil novecentos e
noventa e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELIDIA ROMÃO PINTO,CONTRATADA-Francisco Alexandre Pereira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01005075/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE,MU-
NICÍPIO FORTALEZA-CE, CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50,neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO
CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA), inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69,representado neste ato pelo SR. MILTON
CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO FREIRE, pertencente à jurisdição
da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” e do art 24 da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 06/2023 – COEP: 2023/18794,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias a contar após a ASSINATURA DO CONTRATO.
PRAZO DE FORNECIMENTO: O prazo para o fornecimento do serviço de MANUTENÇÃO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS da escola, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (Cento e Oitenta) dias, após a assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.862,10 (Um
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