DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO 
FERNANDES TEIXEIRA NETO,CONTRATADA-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03292861/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I Maria José Coutinho, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0270-82,Município QUITERIANÓPOLIS/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Francisca da Silva Bezerra Neta 
CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIERA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54,neste ato representada pelo Sr. Antonio 
Valcenir Viera Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Reforma civil para adequação de salas de aula, na E. E. M. T. I. Maria José Coutinho, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 014/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 242.025,59 (Duzentos e quarenta e dois mil vinte e cinco reais e 
cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.
13.339039.54400.1 – 395283 (2023). DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca da Silva Bezerra 
Neta,CONTRATADA-Antonio Valcenir Viera Costa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05056340/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 
49.513.285/0001-53, representado neste ato pela Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITÓRIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2023, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19094 e Termo de Participação nº 13/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.000,00 (mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.
339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS 
SANTOS,CONTRATADA-VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS 01-Elaine Cristina Mendes de Sousa 02-Gildeni Mendes Cecílio. 
Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02903620/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES,Município de Morrinhos/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: JOSE TIAGO 
MARTINS NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 08.776.442/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Tiago Martins Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 004/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.660,00 (Seis mil e seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976 . DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kiana de Sousa Santos,CONTRATADA-Jose Tiago Martins Neto e TESTEMUNHAS 01-Jose 
Nailton da Costa Penha 02-Maria Luzinete do Nascimento. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07766590/2023
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FILGUEIRAS LIMA, Iguatu/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.954.514/0667- 38,neste ato representada(o) pelo Rogério 
Gomes da Silva CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato 
pelo Auricelia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 20230013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 20230013, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 dias contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 2.133,50 
(dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério 
Gomes da Silva,CONTRATADA-Auricelia Alves Braga e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04182547/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA, Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0498-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: RENATA 
LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ nº 50.077.393/0001-00,representado neste ato pela Srª. RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo os serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme