DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05512710/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ – CREDE 04 – GRANJA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ - COOPACE, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.641/0001-85, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AUGUSTO CARDOSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 183.743,21 (Cento e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Três reais e Vinte e Um Centavos). pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE - FRANCISCO AUGUSTO 
CARDOSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 02- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 
29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03157123/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS 
DOS SANTOS - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0846-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA. CONTRATADA: L S D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.343.818/0001-
42, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LINCOLN DE SOUZA DIAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS Qf’S E ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS 
DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 159.486,37 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS 
E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.04.339039.54400.1–395146 (2023). DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA - CONTRATANTE – LINCOLN DE SOUZA DIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE 
DOS SANTOS COSTA, 02- JOSUÉ ALVES DA SILVA. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06438867/2023
CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, Município de Sobral CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, neste 
ato representada(o) pelo diretor Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES,inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 31.786.375/0001-52,representado neste ato pelo Sr. Manoel Henrique Boto Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos em tempo integral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2023/20537, Termo de Participação nº 0015/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20537 e Termo de Participação nº 0015/2023, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como 
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/20537, Termo 
de Participação nº 0015/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 12.103,95 ( Doze mil, cento e três reais e noventa e 
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903
0.50000.0 – 32500.. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Júnior de Araújo Alcântara,CON-
TRATADA-Manoel Henrique Boto Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 02-ANA MARIA NUNES DOS SANTOS. 
Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07066866/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0435-25,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Tatiane Cruz da Costa CONTRATADA: ARILIA FERREIRA 
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 51.451.695/0001-69,representado neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de Manutenção de Máquinas e Equipamentos em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola pertencente 
à jurisdição da Crede ou Sefor 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2023 e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos Quarenta Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.430,00  (Hum Mil Quatrocentos e Trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Tatiane Cruz da Costa,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de 
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07662663/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI RUSSAS,Mu-
nicípio de Russas/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0829-38,neste ato representada por seu Diretor, o Sr. MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO 
CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60,neste ato representada pela Sra. Michele do Nasci-
mento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Prestação de Serviços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos – Manutenção 
Corretiva e Preventiva em Ar Condicionado, destinados ao Centro Cearense de idiomas – CCI Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se