DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ: 07.954.514/0571-51 e da UNIDADE EXECUTORA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ: 10.857.762/0001-62..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº 01/2023 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos Serviços Contábeis,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a assinatura do presente contrato.. VALOR
GLOBAL: R$ 297,00 (Duzentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Gilvaneide Sampaio Furtado,CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS 01-PABLO RYAN BELÉM GUEDES 02-LUCAS
GABRIEL GONZAGA SOUSA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06077694/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO
FRANCISCO DA CRUZ,Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25,neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane
Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58,representado neste ato pelo
Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (2) 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19752 e Termo de Participação nº 20230016, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane
Maria Silveira de Freitas,CONTRATADA-José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02078483/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Campos Sales/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45,neste ato representada
pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-
18, representado neste ato pela Sra. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0029, que
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07903 e Termo de Participação nº 2023/0029, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAGDA
MARIA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-FRANCILIANO ALVES BEZERRA,02-CLEYTON
DE SOUSA VELOZO. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06422669/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, Município de Milagres/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0571-51,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: FORTAL GÁS &
LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 49.180.248/0001-70,representado neste ato pela Sra. Ingrid Lima da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do CEJA PADRE JOAQUIM ALVES
pertencente à jurisdição da CREDE 20 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 Termo de Participação 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006. Celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 ( um mil, novecentos e vinte ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gilvaneide Sampaio Furtado,CONTRATADA-Ingrid Lima da Silva e TESTEMUNHAS 01-PABLO RYAN
BELÉM GUEDES,CONTRATADA-LUCAS GABRIEL GONZAGA SOUSA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05854018/2023
CONTRATANTE: A(O) Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES,Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0716-50,neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18930 e Termo de Participação nº
2023/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/18930 e Termo de Participação nº 2023/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contado
do(a) D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94, ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias,contado do(a) D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94, ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.606,00
(Três Mil e Seiscentos e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza , 18 setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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