DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
detalhados no Termo de Participação Nº 20230008, bem como nos Anexos I e II que integram este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 
21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/24442 e Termo de Participação 20230008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do 
produto. VALOR GLOBAL: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914 MAPP 1973. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO,CONTRATADA-Michele do Nascimento Silva e TESTEMUNHAS 01-ISABELA CRISTINA 
DE OLIVEIRA FERREIRA 02-FRANCISCO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05635472/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
TELINA BARBOSA DA COSTA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89,neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, S.r. (a) RAFAEL BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob No 
49.179.057/0001-99,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERIKE DA SILVA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.240,40 (QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL BARBOSA DO 
SANTOS,CONTRATADA-ERIKE DA SILVA FORTE e TESTEMUNHAS 01-VITOR DA SILVA OLIVEIRA 02-ALFREDO BARBOSA DE ARAUJO. 
Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02879877/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA , estabele-
cida a Rua 05 DE MARÇO , nº 13 , Bairro PADRE JULIO MARIA II, Município de CAUCAIA/CE, Telefone ( 85 ) 98563-3208, inscrita no CNPJ/MF 
97.954.514/0146-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) KATIANE 
FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2023, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11345 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 ( CENTO E VINTE) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.699,97 (QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE 
ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07476959/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino Rosa, no 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3526, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato presentado por seu Diretor geral, João 
Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.251.662/0001-16, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 com fundamento na carta convite de nº 2023/007 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.112,40 (Hum mil cento e doze 
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50
000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE – FRANCISCO 
RODRIGUES DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE MARQUES DE 
PAULA. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07079682/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Lions Jangada - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima. 
CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de 
diversos eventos na unidade escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 021/2023, Termo de Participação nº 2023/21996, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 021/2023, Termo 
de Participação nº 2023/21996 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 021/2023 e Termo de Participação nº 2023/21996, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (dozes) meses, contado a partir da publicação do DOE 
na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como os prazos e 
condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 021/2023, Termo de Participação 
nº 2023/21996 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 34.394,25 (Trinta e quatro mil, trezentos e noventa quatro reais e