DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
13/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação 13/2023, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.830,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA
LIRA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07466023/2023
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N - Barro Pedreiras, no Município de Cata-
rina/CE, telefone Nº (88) 35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo;
SERVIÇO DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor da EEMTI PEDRO JORGE MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: COEP N º 2023/23758
respaldados pelo Termo de Participação nº 0010/2023, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos
termos do Decreto Estadual no 28.397 / 2006 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.1.5009100000.0 5452 . DATA DA ASSINATURA: 15
de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07522608/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida a Rua do Comércio, nº 157, Olho dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone
(88) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua
diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 48.177.316/0001-80, representada neste ato pela Sra. Ana Paula da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO/MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 012/2023 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. A execução
será de 100 (cem) dias a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.432,50 (Mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE – Ana Paula da Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Alcileide de Araújo Freire, 02- Maria Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05886874/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTO MENEZES,
estabelecida à Rua Avenida A nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.658-050, Telefone (85) 3101.3044, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0133-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo
Nonato de Souza CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,
representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Máquinas e Equi-
pamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2023, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19104 e Termo de Participação nº 13/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.680,00 (três mil e seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo
Nonato de Souza - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Samuel Pires
Chaves Neto. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03433996/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida à
Rua Projetada, S/Nº, Bairro Lindelândia, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA:
V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob Nº 49.513.285/0001-53, com sede à AV AUGUSTO DOS ANJOS, nº 929, LJ16, PARANGABA, CEP:
60.720-605, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS.
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13827 e Termo de Participação nº 2023/0010, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: HIDROLÂNDIAl/ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de EXECUÇÃO
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 1.643,80 ( hum mil seiscentos
e quarenta e três reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 – 7129. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ, CONTRATADA - VICTOR HUGO
ROCHA MENEZES e TESTEMUNHA - 01 - ILEGIVEL 02 - ILEGIVEL, Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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