DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03075046/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Cel. Antônio Teles, nº 33, Bairro: Centro, Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luiz Melo do 
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TÉCNICOS PROFISSIONAIS/ SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/11395 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA 
- CONTRATANTE – André Luiz Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVETE ALBUQUERQUE, 02- SAMUEL 
XIMENES DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07638258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - PROFESSOR 
LUIZ BEZERRA, estabelecida a Rua Dr. Luis Chaves de Melo Nº 530, Bairro: cidade nova, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692- 3550, inscrito no 
CNPJ Nº 07.954.514/0157-42, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, a Srª ANTONIA 
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.396.045/0001-65, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, A FAVOR DOS ALUNOS DO 
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0006 FORO: Crateús/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, conforme cronograma de 
CONTRATO – ÁGUA MINERAL – CARTA CONVITE. VALOR GLOBAL: R$ 2.686,50 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0-8980. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE – ALEXANDRE FERNANDES 
DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Nelinho Pereira Castro, 02- Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 20 de 
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05737410/2023
CONTRATANTE: A(O) EEM DONA LUIZA TIMBÓ, situada(o) na Rua Franklin Cavalcante Bairro Monte Castelo,61 ,Município de Tamboril – CE, 
CEP:63.750-000, Telefone (88) 36171138, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor, Sr. Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, 
doravante denominado CONTRATADO representado neste ato pelo Sra. Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
prestação dos serviços de Festividades Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22435, Termo de Participação nº2023/0004, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/22435 e Termo de Participação nº 2023/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência é de 200 (Duzentos) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual é de 200 (Duzentos) dias contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22435, Termo de Participação nº 2023/0004 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.379,00 (Quatro mil Trezentos e Setenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras 
da Luz - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 02- JOELMA 
DA LUZ CHAVES. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06542737/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabele-
cida à Rua Monsenhor Liberato, n° 1850, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.411-150 Telefone (85) 3101 2073, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0495-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa 
CONTRATADA: COOPCAN – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ, inscrito no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, 
neste ato representado pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE relativas ao PNAE , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 52.892,50 (Cinquenta e Dois Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa - CONTRATANTE – Francisco Leocadio Cavalcante 
Barroso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06130528/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua JÚLIO BRAGA, nº101-A, Bairro: PARANGABA, Município de 
/CE, Telefone ( 85)3101 6128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: sob 
nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem