DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
Eletrônica n° 2023/20658 e Termo de Participação nº 19/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado
a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 40.846,60 (quarenta mil, oitocentos
e quarenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA,CONTRATADA-Natanaell Cruz de Matos e TESTEMUNHAS 01-Maria Elizângela Lima Tabosa 02-Antonia Rozinete Pereira da
Silva. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010459/202349
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TELINA MATOS PIRES,Município de Aquiraz/Ce,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0407-71,neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 7, 8,10,11,12,13 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 51.180,36 (Cinquenta e um mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Lima Bezerra,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e
TESTEMUNHAS 01-Jéssica Nogueira Castro de Sousa 02-Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001008399/202302
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ sob n° 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB,inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0003, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 420.873,92 (QUATROCENTOS E VINTE
MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa,CONTRATADA-
-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza , 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017498/202377
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-
64,neste ato representada pelo Regiane de Lima Sales CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL
DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL – ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/22085, Termo de Participação nº 20230005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22085 e Termo de Participação nº 20230005, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: Prazo de vigência da contratação
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Ofícial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.
EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condi-
ções de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22085, Termo de Participação
nº 20230005 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 . DATA DA ASSINATURA: 04 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regiane de Lima Sales,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-GENY
ALVES BORGES 02-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001006808/202328
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO,Município de Brejo Santo/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRA-
TADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAL AMIGOS DO TRABALHO - APRAT, inscrita no CNPJ sob nº 10.892.703/0001-25,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDGAR CARVALHO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 275.380,08 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
Sanderley Justino Coelho,CONTRATADA-EDGAR CARVALHO DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-José Wesley dos Santos 02-Katia Maria Cavalcante
Sá. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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