DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013025/202309
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS,Município de Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Escolar, 
Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
41.157.232/0001-35,representado neste ato pela Sra. PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/23654 e Termo de Participação nº 
2023/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste 
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.583,00 (cinco 
mil e quinhentos e oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA 
E SILVA,CONTRATADA-PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS 01-SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 02-JOSIAS 
BARROS ROCHA. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011311/202321
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, Município de 
Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03,representado neste ato pela 
Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
- MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22399, Termo de Participação nº 2023/0001, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22399 e 
Termo de Participação nº 2023/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura na forma 
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a 
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº 2023/22399, Termo de Participação nº 2023/0001 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 19.060,85 (dezenove 
mil, sessenta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 . DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos 
Lima de Oliveira,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-Hemanuelle Bezerra Nunes 02-Francisco Pierre 
Pinheiro Goiana. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017311/202335
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA,Município de 
Iracema/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54,neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.294.531/0001-28,representado neste ato 
pelo seu titular, Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22399, Termo de Participação nº 2023/0001, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/22399 e Termo de Participação nº 2023/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução 
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22399, Termo de Participação nº 2023/0001 e Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 
8.090,50 (oito mil, noventa reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio 
Marcos Lima de Oliveira,CONTRATADA-Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino e TESTEMUNHAS 01-Hemanuelle Bezerra Nunes 02-Francisco 
Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010458/202302
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ARISTARCO CARDOSO,Município de Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0574-02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAL AMIGOS DO TRABALHO - APRAT, inscrita no CNPJ nº 10.892.703/0001-25,representada nesse ato pelo Sr. Edgar Carvalho de Sousa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 300.377,20 (Trezentos mil, trezentos e 
setenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Faustino da Silva Neto,CONTRATADA-Edgar Carvalho de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Bruno Juliano Alves 
de Souza 02-Edipo de Santana Tiburtino. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015939/202304
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS,Município de Paramoti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15,neste ato repre-
sentada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 42.789.334/0001-36,representado neste ato pela Sra. Natanaell Cruz de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/20658, Termo de Participação nº 
19/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação