DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
contados apartir da data da publicação do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 30.074,50 (Trinta
mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. . DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilnar Barbosa
Lucas,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Fabiola Alves de Sousa 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 15 de
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011596/202309
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA
CAVALCANTE,Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.121.839/0001-02,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria Ferreira Apolônio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
em favor da EEM Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24425 e Termo de Participação nº 2023/0007, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL:
R$ 9.504,00 (Nove Mil Quinhentos e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes
Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Claudia Maria Ferreira Apolônio e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014150/202328
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE
FREITAS MENEZES,Município de Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23502,
Termo de Participação nº 20230023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23502 e Termo de Participação nº 20230023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (dias) contados
a partir da publicação do extrato desde contrato do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 12.593,00 (doze mil, quinhentos e noventa e três reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 . DATA DA
ASSINATURA: 12 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSIEL ALBINO LIMA,CONTRATADA-MARIA ADAGLENE MOREIRA
DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS 02-MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010878/202381
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0405-00,Município AQUIRAZ/CE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Maria Jeana Augusta Albino CONTRATADA: MICHELE
DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60,neste ato representada pela Sra. MICHELE DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/22188, regido pelo Art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas seguintes FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 675,00 ( Seiscentos e Setenta e Cinco Reais )
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Jeana Augusta Albino,CONTRATADA-MICHELE DO
NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015621/202315
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE PARA-
CURU,Município de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0853-68, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Luanna Cristina de Castro Rocha
CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/24124 e Termo de Participação nº 20230006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 779,00 (setecentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luanna Cristina de Castro Rocha,CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Francisca Silgene
Soares Rosalino 02-Francisco João Ferreira Alves. 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010237/202326
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Município de Itapajé/
CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0028-45,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
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