DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009830/202320
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada(o) na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no Muni-
cípio de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor 
escolar André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av Jaime Assis Henrique, nº 134, 
bairro Centro, Município Amontada, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de mate-
rial de consumo gêneros de alimentação por classe de material frutas, verduras e legumes em prol da Eeep Professora Abigail Sampaio - Paracuru, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22254, Termo de Participação nº 2023/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22254 e Termo de Participação nº 2023/0025, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da publicação no DOE, na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os 
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22254, Termo de 
Participação nº 2023/0025 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 10.327,00 (dez mil e trezentos e vinte e sete reais pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Cavalcante Guimarães, CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e 
01 - TESTEMUNHA - ILEGIVEL - 02 - TESTEMUNHA - ILEGIVEL, Fortaleza 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009846/202332
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVI-
DES,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI 
FILHO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 01 .044.414/0001-85,representado neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 0 objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2023/21920, Termo de Participação n° 2023/015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/21920 e Termo de Participação n° 2023/015, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, lI da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n°35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação em diário oficial, na forma do artigo 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O prazo de vigência da contratação é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado do(a) da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 28.697,00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e sete reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. 
DATA DA ASSINATURA: 05 SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO,CONTRATADA-
-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013558/202382
CONTRATANTE: A EEMTI Lions Jangada,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Jr.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de diversos 
eventos na unidade escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 022/2023, Termo de Participação nº 2023/23208, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2023 e Termo de 
Participação nº 2023/23208, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contado a partir da publicação do DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 3.754,00 (Três mil, setecentos cinquenta quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Adriana Amaro de Lima,CONTRATADA-Luís Mota da Silva Jr. e TESTEMUNHAS 01-ELISANGELA 
SOUSA DE SALES 02-VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014981/202308
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO 
QUEIROZ CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob N° 51.451.695/0001-69 ,representado neste ato pelo Sr. ARILIA 
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0027, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23848 e Termo de Participação nº 2023/0027, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.000,00  (Hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO DAMAZIO 
QUEIROZ,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA DE 
SOUZA MOTA. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010624/202362
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-
32,neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de gêneros alimentícios da classe de alimentos solúveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22172, Termo de Partici-
pação nº 0020/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/22172 e Termo de Participação nº 0020/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias