DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE rela-
tivas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 270 (Duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 82.081,40 (Oitenta e dois mil e oitenta e um reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.5009100000.0 – 32541 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexandra Maria Araújo de Sousa,CON-
TRATADA-Juliana de Lima Mendes e TESTEMUNHAS 01-Ivaneide Martins de Mesquita 02-Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016012/202383
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: LICITACENTER COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 48.208.907/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Weydson Rocha Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de material para manutenção de bens imóveis em favor da EEMTI Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24373 e Termo
de Participação nº 2023/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.701,90 (Dois Mil Setecentos e Um Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 14 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Marcos Weydson Rocha Mota e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05046698/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues. CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
38.138.754/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de 15 UNIDADES DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO
DO PARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023 e Termo de Participação 09/2023, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias, após a emissão da ordem de compra e no prazo máximo de entrega de
340 (Trezentos e quarenta) dias após a publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.558,50 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.
50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE – Roberto
Fontana Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eliza Elena Cavalcante da Silva, 02- Renan Peixoto Pereira. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018489/2023-01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 717, nº 164, 3° ETAPA, Bairro CONJUNTO CEARA, Município
de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA GRISPA JUNIOR. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23924 e Termo de Participação
nº 2023/030 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO- CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA GRISPA
JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Antonio Lima Filho, 02- Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011805/202314
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO,Município Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Rosângela Maria Adriano Carneiro CONTRATADA: MIDAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.293.532/0001-28,representado neste ato pelo Sr MARCOS RODRIGUES DE
LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO, em favor da ESCOLA
EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230043, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22001011805202314 e Termo de Participação nº
20230043, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Rosângela Maria Adriano Carneiro,CONTRATADA-MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL, Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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