DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010858/202318
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVI-
DES,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI 
FILHO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22250, Termo de Participação nº 2023/017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21920 e Termo de Participação nº 2023/017, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação em diário oficial, na forma do artigo 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) 
da sua publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 26.750,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017361/202312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ,Município de FORTALEZA/Ce,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) FRANCISCO AGENOR 
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24863, Termo de Participação nº 2023/0029, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24863 e Termo de Participação 
nº 2023/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 19.020,00 (DEZENOVE MIL E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1- 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 
de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009799/202327
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS,Município de Paramoti/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0265-15,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITARIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II,inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado 
neste ato pela Sra. JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n. 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 91.380,00 (noventa e um mil, trezentos e oitenta reais). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 – 32378 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA MARIA 
PINHEIRO DA SILVA,CONTRATADA-JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS e TESTEMUNHAS 01-Maria Elizângela Lima Tabosa 02-Maria Gorette 
Ferreira Costa. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009182/202310
CONTRATANTE: A EEM JOAQUIM MAGALHÃES,Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17,neste ato representada pela sua Diretora 
Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL ALIMENTOS SOLÚVEIS EM PROL DA EEM 
JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21607, Termo de Participação nº 20230021, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21607 e 
Termo de Participação nº 20230021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00  (Novecentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis 
Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar. 
Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009420/202389
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, AMONTADA/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0022-50,neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, 
CARNES E FRIOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.612.832/0001-97,representado neste ato pela Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL: 
BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/21685, Termo de Participação nº 2023/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21685 e Termo de Participação nº 2023/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: AMONTADA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365