DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses,CONTRATADA-Claudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS 01-Jorge Luiz Mota de Sousa 02-José
Aluizio Oliveira Sousa, Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015493/2023-18
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, nº 699,
Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, Telefone (88)36631205, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2023/24239, Termo de Participação nº 2023/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24329 e Termo de Participação nº 2023/0031, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir
de sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 2023/24239, Termo de Participação nº 2023/0031 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 29.433,00 (VINTE
E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100 000.0-32434 . DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA
LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02-
FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10101.90/2023/09
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES
PINHEIRO, estabelecida a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/CE, Telefone (88) 3518-1300,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: MERCADINHO CACHOEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.285.037/0001-92, representado
neste ato pela Sra. Ana Lúcia Brígido Rabelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL
20l, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens do edital: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.492,00 (onze
mil quatrocentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.09.339030.50000.0 – 12115. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE – Ana
Lúcia Brígido Rabelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02- SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza,
21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015674/2023-36
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Orientador Financeiro Sr.(a) Francisco das Chagas Rodrigues de
Sousa CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob n° 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves
Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA
(FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120
(cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.498,20 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.08.339039.1.5509200000.1 395668. DATA
DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa- CONTRATANTE – Camila Alves Araujo –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS MARTINS OLIVEIRA, 02- MARIA ALINE FERRADO DE SOUZA. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012899/2023-31
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139A Nº 10, 4ª Etapa,
Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3101 5594, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo Sr. Antonio Renato Rodrigues
Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos – Ar
condicionado, em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/22982 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
4.418,00 (quatro mil, quatrocentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRA-
TANTE – Antonio Renato Rodrigues Ramos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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