DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014298/2023-62
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida a Rua à Avenida Coronel
Francisco Linhares, SN – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP: 62.730-000, Telefone (85) 3324-1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento
CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Naime Cavalcante
Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2, 6 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023/008 FORO:
Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua Publicação no DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00 (quatorze mil, trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.10.339030.50000.0 – 37610 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10126.552023/58
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES
QUEZADO – CREDE 20 – AURORA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Isnard Alves
Gonçalves CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 2023/13, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 2023/13, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) a partir da data de assinatura deste Contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento
assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 13/2023,
Termo de Participação nº 2023/13 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 45.287,50 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta
e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.3390
30.50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE - Thiago Tavares
Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Moreira de Jesus, 02- A. Calisto de Araújo. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013837/2023-46
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, n° 135, Capuan, Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO POR SUBCLASSE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23331 e Termo de Participação nº 2023/0023, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/23331 e Termo de Participação nº 2023/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ,contado a partir da data da assinatura deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condi-
ções de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23331 e Termo de Participação
nº 2023/0023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 25.860,00 ( vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto- CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017805/2023-10
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRA-
TADA neste ato representada pelo Sr. Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
material de consumo gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23626 e Termo de Participação nº 20230027,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/23626 e Termo de Participação nº 20230027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contado a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou forma de assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação,
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23626 e Termo de Participação nº 20230027 e Termo de Referência, anexo
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de
Matos - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Ferreira De Oliveira, 02- Antonio
Anderson Felix da Silva. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009852/2023-90
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO, estabelecida à Avenida Perilo Teixeira, s/n, Bairro Campo de Aviação, Município de Paracuru/CE, CEP 62.680-000, Telefone (85) 3344-1763,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ESTADO DO CEARA, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.641/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto
Fechar