DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
Nº TOMBO
ESPECIFICAÇÃO
380505
CADEIRA, TECIDO, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIMENTO 100% POLIESTER , ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, 
GIRATORIA, COR VERDE, MEDIDAS: ASSENTO: LARGURA 430MM, PROFUNDIDADE 420MM/ ENCOSTO: LARGURA 400MM, ALTURA 
320MM, VARIACAO DE 5,01% A 10% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, BRACOS REGULAVEIS, UNIDADE 1.0 UN
382141
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 
MILHOES DE CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA 
DE VIDEO ANALOGICA, ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
371450
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 
MILHOES DE CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA 
DE VIDEO ANALOGICA, ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
382250
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 
MILHOES DE CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA 
DE VIDEO ANALOGICA, ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
387827
MONITOR DE VIDEO, 18.5”, LED, CAIXA 1.0 UNIDADE
373381
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 
MILHOES DE CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA 
DE VIDEO ANALOGICA, ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
382386
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 
MILHOES DE CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA 
DE VIDEO ANALOGICA, ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
387736
MONITOR DE VIDEO, 18.5”, LED, CAIXA 1.0 UNIDADE
387726
MONITOR DE VIDEO, 18.5”, LED, CAIXA 1.0 UNIDADE
382388
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 
MILHOES DE CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA 
DE VIDEO ANALOGICA, ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
371596
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 
800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, CAIXA 1.0 UNIDADE
371801
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 
800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, CAIXA 1.0 UNIDADE
371700
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 
800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, CAIXA 1.0 UNIDADE
382384
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 
MILHOES DE CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA 
DE VIDEO ANALOGICA, ENTRADA DIGITAL DVI-D, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
372233
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 
800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, CAIXA 1.0 UNIDADE
365742
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP, MEMORIA RAM 1 GB, HD 160 GB, PROCESSADOR CORE 2 DUO, CAIXA 1.0 UNIDADE
371817
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 
800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, CAIXA 1.0 UNIDADE
365507
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP, MEMORIA RAM 1 GB, HD 160 GB, PROCESSADOR CORE 2 DUO, CAIXA 1.0 UNIDADE
372240
MICROCOMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO, MEMORIA TIPO 2 GB DDR3, BARRAMENTO 
800MHZ, 3.00GHZ, ARMAZENAMENTO HD 160GB, CAIXA 1.0 UNIDADE
365262
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP, MEMORIA RAM 1 GB, HD 160 GB, PROCESSADOR CORE 2 DUO, CAIXA 1.0 UNIDADE
365178
MICROCOMPUTADOR, DESKTOP, MEMORIA RAM 1 GB, HD 160 GB, PROCESSADOR CORE 2 DUO, CAIXA 1.0 UNIDADE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº4328/2023
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA. BENEFICIÁRIO: HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN - HIAS OBJETO: Bens especi-
ficados no ANEXO ÚNICO. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02472505/2023 – VIPROC, o qual este processo está vinculado. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ESTABELECIDO PELA LEI 13.476 DE 20 DE MAIO DE 2004 E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente 
Termo de Transferência de Bens Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: FICA ELEITO O FORO DE FORTALEZA, CAPITAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONHECER AS QUESTÕES RELATIVAS AO PRESENTE TERMO, QUE NÃO POSSAM SER RESOLVIDAS 
NA ESFERA ADMINISTRATIVA. SIGNATÁRIOS: SAULO ARAÚJO TOSCANO JÚNIOR - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
da Fazenda e Dra. FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA – Diretora Geral do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS. SECRETARIA DA 
FAZENDA, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
Nº TOMBO
ESPECIFICAÇÃO
395850
SWITCH, FONTE 110/220 VCA, 1 GBE 1000BASE-T + 4 PORTAS SFP, L2 24 PORTAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
388930
SWITCH, SWITCH L2 BASICO 24PORTAS 1GBE UTP E 2PORTAS 1GBE SFP COMBO, CAIXA 1.0 UN
395855
SWITCH, FONTE 110/220 VCA, 1 GBE 1000BASE-T + 4 PORTAS SFP, L2 24 PORTAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
395842
SWITCH, FONTE 110/220 VCA, 1 GBE 1000BASE-T + 4 PORTAS SFP, L2 24 PORTAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
395861
SWITCH, FONTE 110/220 VCA, 1 GBE 1000BASE-T + 4 PORTAS SFP, L2 24 PORTAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
388913
SWITCH, SWITCH L2 BASICO 24PORTAS 1GBE UTP E 2PORTAS 1GBE SFP COMBO, CAIXA 1.0 UN
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº174/2023 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso 
XIV, do art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018, combinada com o Decreto 
nº 33.471, de 12 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2020, e nos termos do § 3º, art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR, através do NUP: 08001.001893/2023-15 à servidora MÁRCIA MARIA DE ANDRADE NUNES, orientadora 
de célula, matrícula nº 3000030-7, para responder  pelo expediente da Assessoria Jurídica, durante as férias, afastamento ou ausências do Coordenador 
Jurídico, bem como ter a competência para validar todas as manifestações, a partir de 01 de junho de 2023, até ulterior deliberação. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza 15 de setembro de 2023.
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº1700/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN/CE n° 642/2023, de 21/03/2023 e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.012171/2023-59; RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) CAIO SOUZA DE FREITAS, matrícula 3006510-7, deste Depar-
tamento, a se afastar do exercício funcional por motivo de casamento a partir de 05 de agosto de 2023, até o máximo 08 (oito) dias de conformidade com o 
art. 110, inciso I, alínea “c” da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1703/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no