DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De
30 (trinta) meses, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 236.040,00 (duzentos e trinta e seis mil e quarenta reais) pagos na primeira
quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da
CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio
Cedraz Nery(CEGÁS) e Jorge Francisco Vieira Bezerra (JFV).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 072/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: JFV BEZERRA EIRELI OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a execução dos serviços de natureza contínua de entrega de documentos, de entrega e recebimento de documentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico n° 20230006/CEGAS e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno
de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De
30 (trinta) meses, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 236.040,00 (duzentos e trinta e seis mil e quarenta reais) pagos na primeira
quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da
CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio
Cedraz Nery(CEGÁS) e Jorge Francisco Vieira Bezerra (JFV).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 073/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: GASCAT IND E COM LTDA. OBJETO: Aquisição de instru-
mentos eletrônicos para conversão de volume de gás (PTZ) e componentes sobressalentes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230013/
CEGAS e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 474.999,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), pagos
em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios
oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE,19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo,
Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Gustavo Primi Nieto(GASCAT).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº529/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo NUP 30032.000418/2023-13, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
do empregado público JÚLIO CÉSAR LIMA BATISTA, matrícula nº 000091.1.3, Analista de Gestão de TI, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação
do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, símbolo AL4, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº0996/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 22001.009138/2023-00, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o
Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria
de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrí-
cula(s) nº 12111916, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, por 01(um) ano, a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade
e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o
relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de setembro de 2023.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº076/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especi-
ficamente o que estabelecem os arts. 6º, inciso I, item 2.2.1. e art. 19 e seus incisos da Lei Estadual N.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018, objetivando
atender o disposto no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE redefinir o gestor dos contratos administrativos
no Anexo Único desta Portaria, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, dia 15 de junho de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº076/2023
CONTRATO (Nº SACC)
CONTRATADA
GESTOR (MATRÍCULA)
GESTOR SUBSTITUTO (MATRÍCULA)
0004/2021 1176393
SLS Terceirização de Serviços EIRELI-EPP
João Jorge Lima Pereira 3000114-1
Ana Virgínia Magalhães 3000068-4
0004/2020 1138539
SLS Terceirização de Serviços EIRELI-EPP
João Jorge Lima Pereira 3000114-1
Ana Virgínia Magalhães 3000068-4
0001/2022 1197983
Acesso Segurança Privada LTDA ME
João Jorge Lima Pereira 3000114-1
Ana Virgínia Magalhães 3000068-4
0004/2019 1106468
Starc Ar Condicionado e Refrigeração LTDA
João Jorge Lima Pereira 3000114-1
Ana Virgínia Magalhães 3000068-4
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PORTARIA Nº077/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o Decreto N.º 32.564, de 26 de março de 2018, RESOLVE, alterar a composição da Comissão Inventariante, que tem como finalidade dar
cumprimento ao disposto no referido Decreto, instituída por meio da Portaria N.º 042/2023 a qual passará a ser constituída pelos seguintes SERVIDORES:
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, matrícula N.º 300005-4-4; Amilca Alves Nascimento Rodrigues, matrícula N.º 300005-7-9; Gabriel Gregório
Matos, matrícula N.º 300006-6-8; Vanessa Gabriela da Silva, matrícula N.º 300006-5-X; Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais, matrícula N.º 300006-
7-6; e João Jorge Lima Pereira, matrícula N.º 3000114-1, sob a presidência da primeira. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
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