DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS- HSJ, nos dias 13 a 20 de abril de 2023, para participar do(a) 
“33º EUROPEAN CONGRESS OF CLINICAL MICROBIOLOGY AND INFECTIOUS DISEASES- ECCMID”, em COPENHAGER/DINAMARCA, 
devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação 
no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº744/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 08722820/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) FRANCISCO SÉRGIO RANGEL DE PAULA PESSOA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 10409217, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, no período de 30 de novembro a 05 de dezembro 
de 2022, para participar do(a) “XXI SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO-SBAD”, em Florianópolis/SC, devendo o(a) servidor(a) 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº746/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 08474320/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) RANIERI DOS SANTOS ROLIM, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 30122410, lotado(a) nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, no período de 05 a 08 de outubro de 2022, para participar do(a) “18º 
JORNADA PAULISTA DE MASTOLOGIA”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula 
de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº748/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 02286696/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA TAVARES MEIRELES, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49503210, lotado(a) nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no(a) CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO-CIDH, no período de 27 a 30 de abril de 2022, para 
participar do(a) “8º ENCONTRO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA”, em Campinas/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº763/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 10024280/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) FRANCISCO HOLANDA JUNIOR, ocupante do cargo de MÉDICO, com a matrícula nº 10770319, lotado(a) nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer – IPC, no período de 25 a 29 de outubro de 2022, para participar do(a) 26º CONGRESSO 
BRASILEIRO DE ULTRASSONOGRAFIA - SBUS, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a 
Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº764/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 09818138/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) ANTÔNIA KAROLINE ARAÚJO OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, com a matrícula nº 49521715, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, no período de 21 a 24 de novembro de 2022, 
para participar do(a) 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA, em Salvador/BA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº767/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 08456488/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) LEONARDO PIMENTEL DANTAS, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49342713, lotado(a) nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, nos dias 05 e 06 de setembro de 2022, para participar do(a) “XVII 
CONGRESSO PAULISTA DE UROLOGIA”, em SÃO PAULO/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a 
Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº778/2023-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.011444/2023-23 e 24001.011447/2023-67 (Suite), 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor DOMENICO ABBATE, Coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projeto da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, matrícula nº 300.091-5-0, nos dias 19 a 20 de junho de 2023, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo 
de participar de reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, para tratar sobre o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especia-
lizada à Saúde no Estado do Ceará II (PROEXMAES II), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por 
cento), correspondente a R$ 170,33 (cento e setenta reais e trinta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 643,46 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.961,25 (três mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 4.604,71 (quatro