DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
mil, seiscentos e quatro reais e setenta e um centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 16 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façança
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº792/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 09964983/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, o(a) servidor(a) ERIKA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49358415, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com
exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, nos períodos de 10 a 15 de dezembro de 2022, 18 a 23 de fevereiro de 2023 e 01 a
05 de maio de 2023, para participar do(a) “CURSO INTERNACIONAL EM CIRURGIA, ENDOSCOPIA DA BASE DO CRÂNIO”, em Paris/FRANÇA,
devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação
no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº793/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 07111185/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, o(a) servidor(a) THIAGO DE OLIVEIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49640110, lotado(a) nesta Secretaria
da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-HCASG, nos períodos de 11 a 17 de outubro de 2022,
para participar do(a) “40º CONGRESSO BRASILEIRO DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA E 16º CONGRESSO BRASILIERO DE ENDOSCOPIA
RESPIRATÓRIA”, em Campinas/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e
Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº838/2023-1 - 24001.026381/2023-18 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.013498/2023-23 (Suite),
RESOLVE CONCEDER para os CONSELHEIROS ESTADUAIS DE SAÚDE, FRANCISCA ALEXANDRE SARAIVA, JOÃO BATISTA SILVA
CRUZ, NELCILENE DOS SANTOS SILVA, MAIRA JAQUELINE SILVA BATISTA e VALENTINA DE SOUZA NOGUEIRA ALVES, passagens
aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza, no valor total de R$ 19.706,32 (dezenove mil, setecentos e seis reais e trinta e dois centavos), a fim de que
os mesmos possam viajar à Brasília/DF no período de 01 a 06 de julho de 2023, com o objetivo de participar da 17a Conferência Nacional de Saúde, em
conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do
Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº858/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 10670270/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, o(a) servidor(a) ANDRÉA LIMA COUTO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 4964101X, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com
exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, no dia 08 de março de 2023, para participar do(a) “XX SIMPÓSIO INTERNACIONAL
DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE GLAUCOMA”, em Porto de Galinhas/PE, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil,
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº859/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 07904754/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, o(a) servidor(a) STELA MARIA VITORINO SAMPAIO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49316119, lotado(a) nesta Secretaria da
Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-HCASG, no dia 03 de novembro de 2022, para participar
do(a) “XXXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE ARRITMIAS CARDIACAS-SOBRAC”, em Campinas/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº969/2023.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO O DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – GED,
DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N°413,
DE 24 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA EM 30 DE MAIO DE 2022 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N°112,
E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o art. 17 da Lei. 8.080/90, o Inciso XIV do art. do 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, considerando o disposto na Lei 12.078 de 05
de março de 1993, e conforme as modificações indicadas pela Lei Complementar 270/2021 de 30 de dezembro 2021, a qual alterou as Leis n° 11.965/92,
n° 13.735/06, n° 14.238/08, n°15.264/12 e n°15.294/13, e criou o Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde – ADS, RESOLVE:
Art.1º Alterar a composição da Comissão de Gratificação Especial de Desempenho – GED, desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA,
constituída pela Portaria n° 413, de 24 de maio de 2022, publicada em 30 de maio de 2022 no Diário Oficial do Estado n° 112.
Parágrafo único. A presente portaria terá a vigência de 1 (um) ano, prorrogável por igual período.
Art.2º A comissão que trata o art. 1º, passará a ser composta pelos membros listados no anexo único desta portaria, e coordenada pelo primeiro,
sendo o último membro, responsável pelo apoio a Comissão.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições
em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 24 de julho de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
Fechar