DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA N°969/2023
COMISSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – GED
NOME
MATRÍCULA
PATRICIA NEILLA DINIZ NAZARETH
30009290
PATRICE VALE FALCÃO GOMES
40551018
SILVANIA MARIA DOS SANTOS LOPES
49170319
TEREZA NEUMAN BESSA ARAGÃO
007269-1-5
ELESSANDRA RIBEIRO DA SILVA
3001023X
MARIA DE FÁTIMA PAIVA SALES
00747610
EDGLEIMA LINO DA SILVA
223896
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PORTARIA Nº1015/2023 - : 24001.026379/2023-31 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.014382/2023-10 e
24001.019448/2023-50 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora NANCY COSTA DE OLIVEIRA CAETANO, Enfermeira, matrícula
nº 139.316-1-5, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, nos dias 06 a 07 de agosto de 2023, a fim de que a mesma possa viajar a cidade
de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do 2º Workshop do Projeto Qualificação Hospitalar, que acontecerá no dia 07 de agosto de 2023, concedendo-
-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 249,74
(duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 124,87 (cento e vinte e quatro
reais e oitenta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), num valor total de R$
541,10 (quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 3.075,34
(três mil, setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), totalizando R$ 3.616,44 (três mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em
conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1017/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 10819185/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, o(a) servidor(a) CANDICE TORRES DE MELO BEZERRA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49330111, lotado(a) nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-HCASG, no período de 08 a 11 de dezembro de
2022, para participar do(a) “27º CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICA”, em São Paulo/
SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva partici-
pação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1023/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 01681771/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622
de 20.05.87, o(a) servidor(a) KÁTIA FACUNDO ALENCAR, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 10424216, lotado(a) nesta Secretaria da
Saúde, com exercício funcional no(a) CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERM SANITÁRIA DONA LIBANIA, no período de 03 e 04 de
março de 2023, para participar do(a) “16º SIMPÓSIO DE COSMIATRIA, LASER E TECNOLOGIAS DA SBD E 1º INOVADERM + 7º SIMPÓSIO DE
COSMIATRIA E TECNOLOGIAS DA SBD-RESP”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a
Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1250/2023 -24001.026382/2023-54 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.018661/2023-44 e
24001.022799/2023-48 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS abaixo relacionadas, lotadas na Coordenadoria de Vigilância
Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 04 a 06 de setembro de 2023, a fim de que as mesmas possam participar da reunião e
Seminário da Câmara Técnica e Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde-CONASS, que acontecerá
em Brasília/DF, nos dias 05 a 06 de setembro de 2023, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 1.778,72 (um mil, setecentos e setenta
e oito reais e setenta e dois centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 5.978,46 (cinco mil, novecentos e
setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 7.757,18 (sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), em
conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLAS.
DIÁRIAS
ACRESC.
60%
AJ. DE
CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
Maria Virma de Freitas Machado
085.370-1-1
DNS-3
III
2,5
189,25
473,13
283,88
189,25
946,26
Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima
082.65-1-6
Farm.
IV
2,5
166,49
416,23
249,74
166,49
832,46
VALOR TOTAL
1.778,72
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº1339/2023.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do
Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art 4º, da Lei nº15.175/2012, o qual preleciona a respeito
da criação do Sistema Estadual de Acesso à Informação e integração dos os Comitês Setoriais de Acesso à Informação. CONSIDERANDO a Portaria nº
2374/2012, que instituiu o Comitê Setorial de Acesso à Informação no Âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do
Estado em 11 de setembro de 2012 e as Portarias nº 2016/889 e nº 2020/268, publicadas no Diário Oficial do Estado em 01 de junho de 2016 e 24 de março
de 2020, respectivamente, que alteraram a composição do comitê. RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação no Âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2020/268.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 13 de setembro de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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