DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021
I - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2021, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE (SESA) E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH), QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/
CE; VI - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2023; VII - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, em seu art. 57 c/c art. 7º e s.s. da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações de ambas legislações, e nas demais legisla-
ções aplicáveis à matéria, bem como no procedimento administrativo retromencionado; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 127.837.393,74 (cento e vinte e sete
milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200874.10.302.
631.21064.14.335085.1.600.9200000.1.3.01; 24200874.10.302.631.21064.14.335085.1.500.9100000.0.3.01 X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2023; XII - DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021
I - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2021, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE - HRVJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DESAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE;
VI - OBJETO: Repactuar, a fim de readequar e incrementar o valor do custeio da unidade HRVJ, em razão da implantação do serviço de ONCOLOGIA,
a serem prestados pelo Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ situado à Região Litoral Leste/Jaguaribe, em conformidade com a PORTARIA GM/
MS Nº 617, DE 18 DE MAIO DE 2023, contemplando demandas da região do Vale do Jaguaribe e Sertão Central, para atendimento de paciente com perfil
ONCOLÓGICO, com início de atendimento a partir do dia 25 de setembro de 2023, porém, as análises de indicadores e metas só ocorrerão a partir de outubro
de 2023 a outubro/2024, conforme documentação apresentada, pelo CONTRATADO, e validada, pelo CONTRATANTE, que integra o processo deste
Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seus arts. 58 e 65 c/c art. 8º, da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e
alterações posteriores de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 31.497.907,14 (trinta e um milhões,
quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e sete reais e quatorze centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200874.10.302.631.21064.14.33
5085.1.600.9200000.1.3.01; X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: A mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/01627
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III –
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230906 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09138277/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 5;
1649419 - UPADACITINIBE, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.:
1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,9800; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 1038866 - CRIZOTINIBE, 250MG,
UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 417,7500; ITEM: 4; 1191789 - TRAZODONA, COMPRIMIDO DE LIBERACAO
PROLONGADA, CLORIDRATO, 150MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4700; UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA; ITEM: 2; 1085713 - EMPAGLIFLOZINA, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 7.920;
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230906; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15193
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES LTDA EPP ; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE
PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230940 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11672706/2022. 2. Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESA(AS) E ITEM(NS); RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP : ITEM 1: 654930 - CATETER, 7,0F A 7,5F, BALAO
INTRA AORTICO, CATETER BALAO EM POLIURETANO/SILICONE OU SIMILAR, 30 OU 34CC, BAINHA INTRODUTORA COM VALVULA
HEMOSTATICA, DILATADOR, SERINGA DESCARTAVEL 60ML, KIT TRANSDUTOR DE PRESSAO COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO EM
COMODATO, 2 FIOS GUIAS COMPATIVEIS COM O BALAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.490,0000.
ITEM 2: 654940 - CATETER, BALAO INTRA AORTICO, 7,5F A 8,0F, BALAO EM POLIURETANO/SILICONE OU SIMILAR 40 OU 34CC BAINHA
INTRODUTORA COM VALVULA HEMOSTATICA, DILATADOR, SERINGA DESCARTAVEL 60ML, KIT TRANSDUTOR DE PRESSAO COMPA-
TIVEL COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, 2 FIOS GUIAS COMPATIVEIS COM O BALAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
30; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.490,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230940; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/19206
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CONTATTI COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA. III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO
- MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20231162 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 03239510/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CONTATTI COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM 1: 6574810 - SOLUCAO, BOLSA 1000ML, PRESERVACAO DE MULTIPLOS ORGAOS E PROTECAO MIOCAR-
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