DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
DICA, HISTIDINA, TRIPTOFANO E ALFACETOGLUTARATO, UNIDADE 1.0 BOLSA- obs:. QUANT.: 4.056; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.128,9000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231162; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/24009
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GRIFOLS BRASIL LTDA; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230250 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
10580255/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); GRIFOLS BRASIL LTDA; ITEM: 1; 1078088 
- REAGENTE, REALIZADA POR METODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGACAO, OU CARTOES DE GELCENTRIFUGACAO 
EM COLUNA OU SIMILAR, E TIPAGEM RHD COM ANTI SOROS MONOCLONAIS; SE IGG, ACRESCIDO DO CONTROLE RH, TIPAGEM ABO 
DIRETA E REVERSA, TIPAGEM DIRETA ANTISOROS MONOCLONAIS ANTI-A E ANTI-B, TIPAGEM REVERSA HEMACIAS A1 E B, UNIDADE 
1.0 TESTE- obs; QUANT.: 200.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7500; ITEM: 2; 678820 - TESTE, PESQUISA DE D FRACO EM FASE DE ANTIGLO-
BULINA HUMANA (AGH), QUE PERMITA A DETECCAO DE ANTIGENOS D DE BAIXA EXPRESSAO, REALIZADA POR METODO DE MICRO-
PLACA, COM OU SEM CENTRIFUGACAO, OU CARTOES DE GEL-CENTRIFUGACAO EM COLUNA OU SIMILAR, BULA COM INSTRUCOES 
DE USO NA LINGUA PORTUGUESA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL VISIVEL, ARMAZENAMENTO, MARCA 
E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 32.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7000; ITEM: 3; 1078068 
- REAGENTE, REALIZADA POR METODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGACAO, OU CARTOES DE GELCENTRIFUGACAO 
EM COLUNA OU SIMILAR, FENOTIPAGEM ERITROCITARIA, PARA C GRANDE, C PEQUENO, E GRANDE, E PEQUENO, K, UNIDADE 1.0 
TESTE- obs; QUANT.: 70.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; ITEM: 4; 678830 - TESTE, PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES, COM 
HEMACIAS QUE CONTENHAM O ANTIGENO DIA, REALIZADA POR METODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGACAO, OU 
CARTOES DE GEL-CENTRIFUGACAO EM COLUNA OU SIMILAR, BULA COM INSTRUCOES DE USO NA LINGUA PORTUGUESA, ROTULO 
COM NUMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL VISIVEL, ARMAZENAMENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, 
UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 143.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000; ITEM: 5; 1078098 - REAGENTE, FENOTIPAGEM PARA S 
GRANDE, S PEQUENO, FYA, FYB, JKA, JKB, REALIZADA POR METODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGACAO, OU CARTOES 
DE GEL, CENTRIFUGACAO EM COLUNA OU SIMILAR, UNIDADE 1.0 TESTEobs; QUANT.: 21.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,5000; ITEM: 
6; 1443665 - TESTE, PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES, 2 OU 3 HEMACIAS SEPARADAS QUE CONTENHAM O ANTIGENO DIA, 
REALIZADA POR METODO DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGACAO OU CARTAO DE GEL CENTRIFUGACAO EM COLUNA 
OU SIMILAR, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 60.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20230250; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 954/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: A aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 113.160,00 (cento e treze mil 
e cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30 – 4365; DATA DA ASSINATURA: 
31/08/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e BETANIA RIBEIRO ALVES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1012/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI - ME; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 303.243,16 (trezentos e três mil, duzentos e quarenta e três reais e dezesseis 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023; 
SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº210/2023
24001.021555/2023-48 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA 
- CE; OBJETO: estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito 
da Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas 
individuais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, 
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de 
julho de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 
21 de setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023; SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha e Francisco Dário 
de Oliveira Coelho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº216/2023
24001.021481/2023-40 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CARI-
DADE - CE; OBJETO: estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem 
no âmbito da Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações 
educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal 
nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, 
de 01 de julho de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 
2.436, de 21 de setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023; SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha e Maria 
Simone Fernandes Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº218/2023
24001.021554/2023-01 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MADA-
LENA - CE; OBJETO: estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem 
no âmbito da Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações 
educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal 
nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142,