DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Ademir Carlos de Oliveira Junior, Adilson 
Mariano dos Santos, Alessander Cytrangulo, Alexandro Raimundo de Jesus da França, Alex Sandro da Fonseca dos Santos, Alex Souza Norato, 
Ana Carolina Ferreira, Anthony Gabriel Santos da Silva, Carla Aparecida de Castro Aparecido, Carlos Jose Alves da Silva, Cícero Rogério 
Bezerra Feitosa, Cleide Lozano Martines, Daniela do Nascimento Crispim, Delzilene Correa Francisco, Diego de Souza Barcelos, Diogo Dione da 
Silva, Diogo Passos Dias, Edmildo Fugazza, Edinalva da Silva Bandeira Ribeiro, Elton Junio Soares Neubaner, Emilia Umbelina de Oliveira Rosa, 
Evellyn Maria Caetano da Silva, Fábio da Silva Machado, Fabricio Aleixo da Costa, Fernando Rodrigo de Almeida, Francisco Carlos Gomes da 
Silva Júnior, Gilmar Pereira do Souto Júnior, Hewerton Klerison Mendes Freitas, Horacio Jose Pereira, Jefferson dos Santos Irineu, Jefferson 
Santos da Silva, Jhonnatan Reis da Silva, Jhonata Farias de Sousa, João Mauricio da Silva Soares Pontes, João Victor Tavares da Silva, José Carlos 
dos Santos, José Renato Gonçalves Guedes, Julia Leite Ornelas Matos, Julian da Costa Pedro, Kelly Cristina Matos Costa, Leandro Teixeira Valim, 
Lohane Lima Gomes, Lucas Peçanha Avelin, Luciano Pessanha Maciel, Maria José Jerônimo da Silva, Matheus de Moura Rodrigues, Matheus 
Lopes de Souza, Matheus Freitas Ribeiro, Matheus Gonçalves Barreto Lima, Matheus Pereira Perenciolo, Moises Siqueira Alves, Otavio Henrique 
Azevedo, Pablo Maicon Barboza Batista, Pedro Guilherme de Carvalho Silva, Peterson Carlos de Oliveira Ribeiro, Peterson da Conceição de 
Souza, Rafael Arruda de Farias, Raphael Cruz de Oliveira, Renata Silva de Souza Alves, Remir do Nascimento, Rita de Cassia de Brito Martins, 
Robson de Oliveira de Lagos, Rosimere Rodrigues Pereira dos Santos, Ryan Moreira Vitoria, Simone kely Leão da Silva, Tamara de Souza, Tiago 
Balduino da Silva, Wanda Estefania de Freitas, Wendell da Silva Souza de Andrade, Willian Pereira Silva, Willian Moura Faria e Wlademir Alves 
Souza   com término em 01/09/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE MANIFESTAÇÕES DE RECURSOS 
ADMINISTRATIVOS E CANCELAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) – REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.08.23.01, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSAS VIAS) E VIAS URBANAS (DIVERSAS RUAS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, CONFORME 
PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ 
TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE AS EMPRESAS: I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ N.º 23.254.954/0001-26, CJR CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 48.948.570/0001-34 E JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.632.313/0001-03, APRESENTARAM RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA SUAS INABILITAÇÕES. 
FICA CANCELADA A ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) ANTES MARCADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, 
AS 14:00 HORAS. OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS IMPETRADOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR 
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, NO ENDEREÇO SITUADO A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, 
CENTRO – CARIRIAÇU-CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO 
TELEFONE (88) 3547-1130 E TAMBÉM PELO E-MAIL: PREFEITURAMCARIRIACU@HOTMAIL.COM E A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO FICA 
ABERTO O PRAZO RECURSAL DAS CONTRARRAZÕES DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ART. 109 PARÁGRAFO 3º E 5º DA LEI DE 
LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA 
BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E CÁLCULO 
DA MÉDIA PONDERADA ENTRE TÉCNICA E PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.10.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 
034/2023 OBJETOS: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E 
TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO 
E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E 
REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. A COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E CÁLCULO DA MÉDIA PONDERADA 
ENTRE TÉCNICA E PREÇO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 15 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, O QUAL OBTEVE NOTA DA 
PROPOSTA TÉCNICA DE 100 PONTOS, NOTA DE PREÇOS DE 100 PONTOS E NOTA FINAL DE 100 PONTOS, BEM COMO PROPOSTA VÁLIDA 
NO VALOR GLOBAL DE R$ 576.711,05 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINCO CENTAVOS), POR 
TER CUMPRIDO TODOS OS REQUISITOS HABILITATÓRIOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME 
PREVÊ O ART.109, INCISO I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRAQUEADA AOS 
INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO CPL, NA AV. 22 DE JANEIRA, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-CE, 21 DE SETEMBRO 
DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31.01 A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS 
E AUTORIDADE SUPERIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE A QUE LHE CONFERE O ARTIGO 49 DA LEI 
NACIONAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA, RESOLVE: REVOGAR, O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31.01, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO CONTEMPLANDO 
SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, BACKUPS DIÁRIOS, BEM COMO UM SERVIDOR VIRTUAL PARA GERENCIAMENTO E 
SEGURANÇA DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO AO EDITAL, TENDO EM VISTA AS RAZÕES CIRCUNSTANCIADAS PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTE MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA /CE. MELHORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES 
FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE WWW.TCM.
CE.GOV.BR/LICITACOES. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS 
E AUTORIDADE SUPERIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE A QUE LHE CONFERE O ARTIGO 49 DA LEI 
NACIONAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA, RESOLVE: REVOGAR, O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 , CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO 
DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO 
NOS TRECHOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
DESTE MUNICÍPIO, CONFORME, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, TENDO EM VISTA AS RAZÕES CIRCUNSTANCIADAS 
PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA /CE. MELHORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO 
ADMINISTRATIVO - SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO 
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação 
referente à TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP005/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO 
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO RIACHO DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO 
MONTE E RIACHO VERDE, CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A empresa AMV PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA – EPP 
passa a ficar HABILITADA.   Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 26 de Setembro de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão de 
Licitação de Senador Pompeu (CE).