DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2023.09.21.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.14.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0308.08.243.0030.2.074
(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRIANÇA FELIZ) 0303.08.244.0031.2082 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-BOLSA FAMÍLIA) 0303.08.244.0031.2.081 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-IGD SUAS) 0303.08.244.0031.2.077
(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS) 0303.08.244.0031.2.083 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-CREAS). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES
E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AOS PROGRAMAS CRIANÇA FELIZ, BOLSA FAMÍLIA, IGD-SUAS, PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES
NS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: NELSON SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL:
R$ 249.599,85 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, Sr. Francisco Frankelmo de Matos Silva, no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto
é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNA, vem, Adjudicar e Homologar à Chamada Pública nº 001/2023-SEDUC, processo nº 2023.01.27.011-CH-SEDUC, para que
produza os efeitos legais e jurídicos, em favor das empresas: Grupo Informal Pescadores de Chorozinho: Francisco Gleuson Carvalho – CPF nº 757.442.603-
15, Antônio Jares do Nascimento – CPF nº 030.401.593-80, Francisco Rosivânio da Silva Carvalho – CPF nº 030.281.233-47 e Luciano Lopes da Silva,
C.P.F. nº 456.586.923-34, vencedora com o valor global de R$ 156.679,20 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos),
Copazel – Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda – CNPJ Nº 10.254.805/0001-15, vencedora com o valor global de R$ 670.395,70 (seiscentos e
setenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) e Caefce – Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará - CNPJ Nº
47.169.658/0001-95 vencedora com o valor global de 342.536,00 (trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais), Chorozinho-CE, 05 de
Abril de 2023. Francisco Frankelmo de Matos Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2108.01/2023 –
A Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2108.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de
uma praça no Alto da Mangueira na Sede do Município de Moraújo - CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FC EMPREENDIMENTOS
LTDA – EPP; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: F J
CONSTRUTORA EIRELI – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; JUAÇABA CONSTRUÇÕES
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA AG LTDA – EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alteração. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica marcada a Abertura dos
Envelopes de Propostas de Preços para o dia 09 de Outubro de 2023, às 09h. Moraújo-CE, 26 de Setembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023-
TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preços N° 006/2023-TP, cujo
OBJETO é a Contratação de serviços de reforma do campo de futebol, na localidade de Porto dos Barcos, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS
HABILITADAS: 01- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 02- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
03- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 04- VK CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 05- JRA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 06- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 07- BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO
EIRELI; 08- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 09- FM CRUZ DE SOUSA ME; 10- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 11- LB CONSTRUÇÕES
LTDA; 12- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 13- MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14- N. LANDY BOTO PORTEL A ME; 15- NOVA
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 16- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; 17- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 18-
ZUZA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de
licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 27 de Setembro de 2023.
Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – Aviso de Pregão Eletrônico. Processo: Pregão Eletrônico
Nº 2509.48/23 PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico por Maior
Desconto Incidido sobre a Tabela de Insumos 027.1 (com Desoneração) SEINFRA/CE, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Santana do Acaraú/CE. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços
Urbanos, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de setembro de 2023 a 10 de outubro de 2023 até às 08h00min.
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.
com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de outubro de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 09h00min do dia 10 de outubro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta
na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 27 de setembro de 2023. Padua Erickson Medeiros Carneiro - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 16 de Outubro de 2023,
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.16.01TP, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na implantação
e cessão de licença de uso de diversos sistemas, sendo Sistema de Publicação Online (WEB), com Gerenciador 100% Web, Contendo Diário Oficial
Eletrônico; Locação de Sistema de Gerenciamento, Controle e Manutenção da Carta de Serviços aos usuários do Serviço Público para Atender a Lei
13.460/17; Implantação e Locação de Sistema de Gerenciamento de Dados e Monitoramento de Ocorrências do Aplicativo para a Procuradoria Especial da
Mulher; Implantação e Locação de Portal de Integração de Sistemas por Meio de APIs; Aplicativo a Casa do Povo Digital” para atender as necessidades da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av Prefeito
Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.
cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 26 de Setembro de 2023. Francisco Willam de Lima
David - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.08.23.1. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitada: Medeiros Construções e Serviços LTDA, Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI, Eletrolima Construcoes e Servicos
LTDA e Vieira Alves Construcao LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Àgape Engenharia e Serviços LTDA,
por descumprir os itens 3.2.17; 3.2.17.1 e 3.2.18 do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 26 de setembro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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