DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Republicação de Pregão Presencial Nº 10.004/2023 - PP. A Pregoeira do Município de
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de outubro de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na
Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.004/2023
- PP que tem como objeto: aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, tipo passeio, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Chaval-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
07h00min às 14h00min e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 26 de setembro de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do
Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº DL-005/2023-SEAFIP. Objeto:
contratação de serviços técnicos profissionais especializados, para contratação de instituição de ensino superior ou conveniada para prestação de serviços
técnicos especializados objetivando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no âmbito do Município de Itaiçaba/CE. Crédito pelo
qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes desta licitação serão cobertas pela arrecadação das taxas de inscrição recolhidas pela empresa Contratada,
não havendo desembolso de qualquer valor por parte do Município de Itaiçaba/CE, dispensando, dessa forma, reserva de dotação orçamentária. Data da
Assinatura: 21/09/2023. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Favorecido: Instituto CONSULPAM Consultoria Publico-Privada inscrita no CNPJ sob o
n° 08.381.236/0001-27. Valor Global Estimado: 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). Assina pela Contratante: Mauro Fernandes de
Souza. Assina pela Contratada: Gisele Borges Pereira. Itaiçaba/CE, 21 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 3ª e 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão
Eletrônico n° 2809.01/2022 – SMAS/PE/SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais diversos para montagem de kits
de enxoval para bebê, benefício eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para o atendimento as gestantes usuárias da política de assistência social,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – CE. Tendo como fornecedor: Antonio
Leonardo Ferreira Santos – EPP, CNPJ nº 13.806.931/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através
da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. signatária: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho
e Cidadania; Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações Fortim – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 1ª e 2ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originada do Pregão
Eletrônico N° 2212.01/2022 – SME/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de livros didáticos para o 1º, 2°, 5º e 9º anos do
ensino fundamental e material didático para alunos das creches e educação infantil, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim
– CE. Tendo como Fornecedor: Edições IPDH-Gráfica, Editora e Serviços LTDA, CNPJ nº 09.596.757/0001-64. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim – CE, para fins de atendimento ao § 2º,
do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Signatária: Ivoneide
de Araújo Rodrigues - Secretaria de Educação; Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações Fortim – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
2023.09.22.01E - Contrato Nº 092201E/2023. Objeto do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar que irá atender
a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do Município de Salitre/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de
Educação. Contratada: DLA Comercial de Alimentos LTDA. Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 – Lei do Pregão e 8.666/93 - Lei das Licitações
Públicas e no Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.22.01E. Valor Global do Contrato: R$ 531.367,50 (quinhentos e trinta e um
mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 05 02 12 306 0196 2.007 -
Manutenção de Programa Alimentação Escolar P.N.A.E. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, mediante a utilização de recursos
provenientes de transferências Governamentais. Signatários: Pela Contratante: Renato de Sousa Lima. Pela Contratada: Diego Marcondes Cartaxo Tavares.
Salitre/CE, 26 de Setembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Salitre.
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Estado do Ceará - Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Munícipio de Deputado Irapuan Pinheiro torna público que no
próximo dia 16 de Outubro de 2023 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.26.1, cujo objeto versa sobre contratação
de empresa para prestar assessoria técnica na realização de atividades de padronização dos atos administrativos, a fim de permitir a administração um
sistemas perfeito de controle de pessoal, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais com processamento, geração e acompanhamento de arquivos
junto aos Órgãos Federais, de interesse da Secretaria da Administração e Finanças do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. O edital completo poderá
ser adquirido no setor de licitações, na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, nos dias úteis após esta publicação, no horário
de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ <https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php>. Deputado Irapuan Pinheiro, 26 de Setembro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato do 1º Aditivo de Contrato Nº 20220547 - Origem: Pregão Eletrônico nº 1711.01/21-SRP.
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Cactus Representações, Assessoria e Comércio
de Veículos E M, CNPJ Nº 37.959.304/0001-90. Objeto: aquisição de veículo automotor, 0 (zero) km, tipo passeio, bicombustível, cor sólida, 4 portas,
capacidade para 05 pessoas, motor de potência mínima de 1.000 cilindradas e ano modelo/fabricação: 2021/2021. O presente aditivo tem como finalidade
alteração contratual no valor de R$ 5.952,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais), passando o contrato a ter o valor total de R$ 69.951,00
(Sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais). Data da Assinatura do aditivo de contrato: 11/07/2022. Camile Simplicio da Cruz – Ordenadora
de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Abertura de Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 2023.05.24.002. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para
ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que foi apresentado(s)
recurso(s) e julgado(s), o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.05.24.002, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de reforma e ampliação de quadras e escolas em diversas localidades junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/
CE realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 28 de
Setembro de 2023 (28/09/2023), às 09:30hs. No setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 26 de Setembro de 2023. Artur Valle
Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Secretaria Municipal de Educação - Processo Nº 2023.08.17.01-SRP - Pregão Eletrônico
Nº 2023.08.17.01-SRP- Do Tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26 de Setembro de 2023. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de colchonete escolar, jogo de cama infantil, travesseiro infantil e
armário de aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Conforme Anexo I., parte integrante deste processo de
Pregão Eletrônico N° 2023.08.17.01 - SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras,
bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus respectivos Lotes:
Orthovida Industria e Negócios Digitais LTDA – CNPJ Nº. 14.323.297/0001-30, vencedora do certame, dos Itens 01 e 03, pelo valor global de R$ 29.686,00
(vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais); José Airton Sousa Pinto LTDA – CNPJ Nº 48.777.092/0001-47, vencedora do certame, do Item 02, pelo
valor global de R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais); J M V Santana Comercial – LTDA – CNPJ Nº. 12.565.600/0001-86, vencedora
do certame, do Item 04, pelo valor global de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Aurora/CE, 26 de Setembro de 2023.
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