DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, Sr. Francisco Frankelmo de Matos Silva, no uso de suas 
atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é 
Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do 
Município de Chorozinho-Ce, vem, Homologar o Pregão Eletrônico nº 2022.12.29.086-PE-SEDUC, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor 
das empresas: F. Roumes R. de Aguiar EPP, CNPJ nº 20.169.492/0001-50, vencedora com o valor global de  R$ 238.153,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, 
Cento e Cinquenta e Três Reais), Ômega Distribuidora de Produtos CNPJ nº 41.600.131/0001-97, vencedora com o valor global de 508.953,70 (Quinhentos 
e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta Centavos). Chorozinho-CE, 24 de fevereiro de 2023. Francisco Frankelmo de Matos Silva.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 003-2022.12.29.086-PE-SEDUC, 
proveniente do Pregão Eletrônico nº 2022.12.29.086-PE-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento dos 
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Ômega Distribuidora de 
Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 41.600.131/0001-97. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 27/02/2023. 
Validade do Contrato: 31/12/2023. Valor Global:  R$ 508.953,70 (Quinhentos e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta Centavos). Origem 
dos Recursos: 0703.12.122.1202.2.019 e 0703.12.306.1203.2.022– Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Francisco Frankelmo de 
Matos Silva - Secretário de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Arruda Dias Aguiar - Representante. Chorozinho–CE, 27 de fevereiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, Sr. Francisco Frankelmo de Matos Silva, no uso de suas 
atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é 
Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do 
Município de Chorozinho-Ce, vem, Homologar o Pregão Eletrônico nº 2022.12.29.086-PE-SEDUC, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor 
das empresas: Nutrimesc Comércio e Serviços Ltda-Me, CNPJ nº 10.596.960/0001-10, vencedora com o valor global de R$ 596.475,20 (Quinhentos e 
noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e Francisco Antônio Batista, CNPJ nº 27.605.903/0001-52, vencedora com o valor 
global de R$ 809.948,02 (Oitocentos e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Dois Centavos), Chorozinho-CE, 27 de janeiro de 2023. Francisco 
Frankelmo de Matos Silva.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 002-2022.12.29.086-PE-SEDUC, 
proveniente do Pregão Eletrônico nº 2022.12.29.086-PE-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento dos 
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Francisco Antonio Batista, CNPJ 
nº 27.605.903/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 27/01/2023. Validade do Contrato: 31/12/2023. 
Valor Global: R$ 809.948,02 (Oitocentos e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Dois Centavos). Origem dos Recursos: 0703.12.122.1202.2.019 
e 0703.12.306.1203.2.022– Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Francisco Frankelmo de Matos Silva - Secretário de Educação. 
Assina pela Contratada: Francisco Antonio Batista - Representante. Chorozinho–CE, 27 de janeiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 002. 2023.01.27.011-CH-SEDUC, 
proveniente da Chamada Pública nº 001/2023-SEDUC, processo nº 2023.01.27.011-CH-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: 
COPAZEL – Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15. Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009. Data de Assinatura do 
Contrato: 10 de abril de 2023. Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 670.395,70 (Seiscentos e Setenta mil, Trezentos e Noventa 
e Cinco Reais e Setenta Centavos). Origem dos Recursos: 0703.12.306.1203.2.022– Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Francisco 
Frankelmo de Matos Silva - Secretário de Educação. Assina pela Contratada: Antônio Ronaldo Pereira de Sales - Representante. Chorozinho–CE, 10 de 
abril de 2023.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 003. 2023.01.27.011-CH-SEDUC, 
proveniente da Chamada Pública nº 001/2023-SEDUC, processo nº 2023.01.27.011-CH-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada: 
CAEFCE – Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará, CNPJ nº 47.169.658/0001-95. Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009. 
Data de Assinatura do Contrato: 10 de abril de 2023. Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 342.536,00 (Trezentos e Quarenta e 
Dois mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais). Origem dos Recursos: 0703.12.306.1203.2.022– Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: 
Francisco Frankelmo de Matos Silva - Secretário de Educação. Assina pela Contratada: Carlos Alexandre Batista de Alencar - Representante. Chorozinho–
CE, 10 de abril de 2023.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 004-2022.12.29.086-PE-SEDUC, 
proveniente do Pregão Eletrônico nº 2022.12.29.086-PE-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento dos 
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: F. Roumes R. de Aguiar EPP, 
Ltda, CNPJ nº 20.169.492/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 24/02/2023. Validade do Contrato: 
31/12/2023. Valor Global:  R$ 238.153,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais). Origem dos Recursos: 0703.12.122.1202.2.019 
e 0703.12.306.1203.2.022– Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Francisco Frankelmo de Matos Silva - Secretário de Educação. 
Assina pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar - Representante. Chorozinho–CE, 24 de fevereiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001-2022.12.29.086-PE-SEDUC, 
proveniente do Pregão Eletrônico nº 2022.12.29.086-PE-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento dos 
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Nutrimesc Comércio e Serviços 
LTDA – ME, CNPJ nº 10.596.960/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 01/02/2023. Validade do 
Contrato: 31/12/2023. Valor Global: R$ 596.475,20 (Quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Origem dos 
Recursos: 0703.12.122.1202.2.019 e 0703.12.306.1203.2.022– Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratante: Francisco Frankelmo de Matos 
Silva - Secretário de Educação. Assina pela Contratada: João Boco de Araújo - Representante. Chorozinho–CE, 01 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023/
PE – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 069/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículo 0 (Zero) km para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 27 de Setembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 11 de Outubro 
de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, 
na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 26 de 
Setembro de 2023. Gabriela Gomes Martins Castro – Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 17 de outubro 
de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023-SETUMA, cujo objeto: construção de pórticos no Munícipio de 
Viçosa do Ceará. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.
ce.gov.br/  e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 26 de setembro 
de 2023.
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