DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.09.22.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o
N.º 2023.09.22.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços aluguel de um veículo tipo caminhonete cabine dupla adaptado
com reboque tipo trailer destinado as atividades da Secretaria de Saúde, para atendimento móvel a pessoas carentes do Município de Camocim – CE.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 26 de setembro de
2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP –
O Município de Aracati/CE, através da Comissão Permanente Central de Licitação torna público que realizará no dia 17 de Outubro de 2023, às 09h, a
Tomada de Preços Nº 00.001/2023-TP, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para suporte técnico de assessoria
e consultoria administrativa físico-financeira em projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento urbano e finanças dos
programas e subprogramas de ação continuada e instrumentos similares visando a elaboração, o acompanhamento e a supervisão dos programas,
estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade das ações desenvolvidas no Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.
Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.13/PE –
Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Mobiliários e Equipamentos para o Centro
Infantil de Atendimento Multieducacional de Itapipoca – CIAMI, destinado ao acompanhamento especializado por equipe de multiprofissionais
dos alunos das instituições de Ensino da Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria
de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do
Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 11 de Outubro
de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 11 de Outubro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 11 de Outubro de 2023, às 10h. Todos os
horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
-CE, 26 de Setembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 2023.09.21.01-PP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DE INTERESSE DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE
COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECE-
BENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA
DA C.P.L, SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br. COMISSÃO DE
PREGÃO. BARROQUINHA 25 DE SETEMBRO DE 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Contrato nº 20230817E2. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de
Educação e a empresa V E V Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.499.707/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação
dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado,
de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 237.736,84 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e
oitenta e quatro centavos), a contratação terá vigência de 12 (doze) meses, com prazo de execução mensalmente por um período de 12 (doze) meses. Potengi/
CE, 18 de agosto de 2023. Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Victor Valerio da Silva Lopes
Nogueira - Sócio Administrador.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Contrato nº 20230817E1. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria de
Educação e a empresa Serv Lok Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.007.717/0001-93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por
km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 1.267.651,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e sete mil,
seiscentos e cinquenta e um reais), a contratação terá vigência de 12 (doze) meses, com prazo de execução mensalmente por um período de 12 (doze)
meses. Potengi/CE, 18 de agosto de 2023. Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Antônio Marcos
Almeida de Abreu – Administrador Titular.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2023-
SASE. Comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-
SASE – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combo nutricional (para atendimento aos usuários do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos referenciado ao CRAS) e serviço de sensibilização, comunicação e divulgação destinados a atender as necessidades do serviço de acolhimento
em família acolhedora referente ao Projeto Itaú Social: Cruz garantindo direito para criança e adolescência de forma atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social e Empreendedorismo, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na
sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.
ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de setembro de 2023. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2023.07.10.001/TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a
abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” das empresas Habilitadas, referentes a Tomada de Preços N° 2023.07.10.001/TP, do tipo Menor Preço
Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de
Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 28 de Setembro de 2023 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 -
Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 27 de setembro de 2023. Fabio Gomes
Oliveira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2023.01.27.011-CH-SEDUC,
proveniente da Chamada Pública nº 001/2023-SEDUC, processo nº 2023.01.27.011-CH-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratada:
Grupo Informal Pescadores de Chorozinho, formado por Francisco Gleuson Carvalho, C.P.F. nº 757.442.603-15; Antônio Jares do Nascimento, C.P.F. nº
030.401.593-80; Francisco Rosivânio da Silva Carvalho, C.P.F. nº 030.281.233-47 e Luciano Lopes da Silva, CPF nº 456.586.923-34, todos com o valor
de R$ 39.169,80 (Trinta e Nove Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e Oitenta Centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 156.679,20 (Cento e Cinquenta
e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009. Data de Assinatura do Contrato: 10 de abril
de 2023. Validade do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: 0703. 12.306.1202.2.022 – Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Assina
pela Contratante: Francisco Frankelmo de Matos Silva - Secretário de Educação. Assinam pela Contratada: Francisco Gleuson Carvalho, Antônio Jares do
Nascimento, Francisco Rosivânio da Silva Carvalho e Luciano Lopes da Silva- Representantes. Chorozinho–CE, 10 de abril de 2023.
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