DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Dotação Orçamentária: 12.361.0231.2.065 (MANUTENÇÃO -
AÇÃO JUDICIAL - PRECATÓRIOS - 40%.)
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:AC9ACED0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 55/2023, DE 29 AGOSTO DE 2023.

PORTARIA Nº 55/2023, DE 29 AGOSTO DE 2023.

Nomeação dos membros titulares e seus respectivos
suplentes para comporem o Conselho Municipal Dos
Direitos da Mulher – CMDM de 2023/2027.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no
artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

Art. 1º NOMEAR o Membros titulares e seus respectivos suplentes
para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-
CMDM de 2023/2027, nos termos da lei municipal.

Membros Representantes dos órgãos Governamentais do Poder
Executivo Municipal.

Secretaria de Saúde
Titular: Silva Maria Bezerra
Suplente: Rita de Cassia Alencar Siqueira

Secretaria de Assistência Social

Titular: Carla Ranielly Pereira de Sousa
Suplente: Elivalda Maira do Amaral Monteiro

Secretaria de Administração e Planejamento
Titular: Maria Evaneide Felipe de Araújo
Suplente: Francisca Nadjane Rodrigues Enoque

Secretaria de Educação
Titular: Ana Beatriz Silva Bezerra de Carvalho
Suplente: Antônia Fernanda Fernandes Monteiro

Câmara Municipal de Arneiroz
Titular: Nara Ruthe Cavalcante Holanda
Suplente: Hozaneria Maria Petrola Pedrosa

Procuradoria da mulher de Arneiroz
Titular: Maria Celi Morais sobrinho
Suplente: Simone Lavôr Bezerra

Membros Representantes dos órgãos Não Governamentais
Casa Espírita Amor e Caridade- CEAC

Titular: Vandernândia Nunes de Oliveira Silva
Suplente: Zíbia Maria Cândida Monteiro

Paroquia Nossa Senhora da Paz

Titular: Maria Cleide Loureiro
Suplente: Andressa Benevenuto Pereira

Fundação Francisco Elci Monteiro de Pádua (FFEMP)

Titular: Roclane Monteiro
Suplente:Maria Lucilda Pedrosa Monteiro

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular:Maria Cineide Viera de Araújo
Suplente:Francisca Francinilda Feitosa

Associação de Arte Jucá

Titular: Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante
Suplente:Regina Stella Cardoso Bezerra

Igreja do Evangelho Quadrangular

Titular: Ervelinne Bezerra de Araújo Nascimento
Suplente:Maria Albaneide Rodrigues Lima

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 29 DE
AGOSTO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:AA99DAAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 61/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 61/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de
Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. ROCLANE MONTEIRO, brasileira,
solteira, portador do RG: 20075884113 SSP-CE, inscrita no CPF sob
o nº 034.472713-05, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária
ARN-03 (Administração), nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário

Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:FF02035C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 62/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 62/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Sr. Elias Alves de Morais, brasileiro, portador
do RG: 2007010303233 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº
051.602.893-64, para exercer o Cargo de Coordenador da
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC),
delegando-lhe as competências inerentes ao cargo.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria n° 47/2021, de 01 de janeiro de
2021.
Art. 3°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.