DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3303 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 05 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:99D69B53 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 63/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 63/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com 
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA EUDA DIAS, brasileira, 
casada, portadora do RG: 20072888258 SSP-CE, inscrito no CPF sob 
o n° 694.246.243-87, do cargo de Assessor III da procuradoria, nos 
termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 05 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:507579A1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 64/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 64/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com 
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA MARIA PEDROSA MONTEIRO, 
brasileira, solteira, portadora do RG:2016170947-2 SSP-CE, inscrito 
no CPF sob o n° 422.609.143-49, para exercer o cargo de Assessor 
III da procuradoria, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 06 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:EDC47E0B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 65/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
PORTARIA Nº 65/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com 
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a pedido do servidor, Marciano da Silva 
Gonçalves, brasileiro, portador do RG: 20075883850, inscrito no CPF 
sob o n° 058.941.423-26, licença sem remuneração do cargo efetivo 
de auxiliar de serviços gerais, para tratar de assunto de interesse 
particular, no período de 18 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 
2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 18 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:47B9912F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2023.08.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ECOPRINT 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS 
EIRELI 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
09.521.937/0001-87 classificado(a) no(s) Lote 03 - Material gráfico 
III, no valor global de R$ 311,00 (trezentos e onze reais), GLOBAL 
NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA inscrito no 
CNPJ nº 31.748.439/0001-20 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material 
gráfico, no valor global de R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta 
reais), Lote 02 - Material gráfico II, no valor global de R$ 751,60 
(setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos) e IRENE 
MARIA 
DE 
ALENCAR 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
03.018.480/0001-06 classificado(a) no(s) Lote 04 - Vestuário, no 
valor global de R$ 5.362,10 (cinco mil trezentos e sessenta e dois 
reais e dez centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e 
Meio Ambiente. Data: 27 de Setembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:29B6EC27 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2023.08.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA