DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3303 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de 
setembro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:1A2C7971 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.09.14.01-DL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO DE ESTRUTURA DE PERGOLADO DE 
MADEIRA PARA FIXAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: LUIS ROSOEL LOPES JÚNIOR CNPJ: 
41.609.650/0001-16 com sede na Rua: Vila dos Marianos, Nº 58 
Centro- Banabuiú/CE CEP: 63.960.000. 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 7.840,00 (Sete mil 
oitocentos e quarenta reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:3284C603 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.09.19.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.2023.09.14.01-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de 
INFRAESTRUTURa– 
Contratada: 
LUIS 
ROSOEL 
LOPES 
JÚNIOR 
CNPJ: 
41.609.650/0001-16 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
ESTRUTURA DE PERGOLADO DE MADEIRA PARA 
FIXAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAETRUTURA 
DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE, CONFORME DISPÕE O 
ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 7.840,00 (Sete 
miloitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
15.122.0002.2.047.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da Assinatura: 
15 DE SETEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:D90CAD31 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ERRATA 
 
AVISO DE ERRATA 
  
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2023.01.04.12. A 
Secretaria Municipal de Saúde através da Comissão Central de 
Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para 
conhecimento dos interessados, ERRATA ao valor global do contrato 
publicado na Edição de 04 de Setembro de 2023. Onde LÊ-SE: Valor 
do 
Aditivo: 
R$ 
67.416,27 
(SESSENTA 
E 
SETE 
MIL, 
QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS VINTE E SETE 
CENTAVOS). LEIA-SE: Valor do Contrato: R$ 131.361,37 
(CENTO E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E 
UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). Banabuiú/CE, 27 
de Setembro de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BCADFEC6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ERRATA 
 
AVISO DE ERRATA 
  
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2023.01.04.13. A 
Secretaria Municipal de Saúde através da Comissão Central de 
Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna público para 
conhecimento dos interessados, ERRATA ao valor global do contrato 
publicado na Edição de 04 de Setembro de 2023. Onde LÊ-SE: Valor 
do Aditivo : R$ 80.166,50 (OITENTA MIL, CENTO E 
SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
LEIA-SE: Valor do Contrato: R$ 260.545,83 (DUZENTOS E 
SESSENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO 
REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). Banabuiú/CE, 27 de 
Setembro de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:956E172C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 19.09.003/2023 De 19 de setembro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de setembro de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar 
Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
19 de setembro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F6508F2E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 19.09.001/2023 De 19 de setembro de 2023.