DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3303 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
A entidade abaixo qualificada, por seu representante legal, vem 
requerer sua inscrição no Fórum de Eleição dos Representantes das 
Organizações da Sociedade Civil para Compor o CMAS – Conselho 
Municipal de Assistência Social de Chorozinho – Biênio 2023/2025, 
convocado pelo Edital CMAS Nº. 001/2023 a realizar-se no dia 04 de 
outubro de 2023 (quarta–feira), às 9h00, na sede da SETAS- 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, localizada na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, nº 766, Centro de Chorozinho – 
CE. 
  
DADOS DA ENTIDADE:  
Nome da Entidade:_________________________ 
CNPJ: ______________________________ 
Data de inscrição no CNPJ _____/_____/______ 
Endereço: _____________________________________ nº______ 
Bairro ______________ Município: Chorozinho UF: CE CEP: 
_________________ 
Tel. (___) ________________________ 
E-mail: ___________________ 
Síntese dos serviços, programas, projetos de atendimento, promoção e 
defesa dos direitos da criança e do adolescente realizados no 
município (descrever todos). 
____________________ 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:58AEEE9F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Tomada de Preços N° 2023.08.21.061-TP-SETAS 
  
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços remanescentes da construção do Centro de Referência de 
Assistência Social – CRAS no Distrito de Triângulo no Município de 
Chorozinho-CE. Resultado - Habilitadas: 1)GK ENGENHARIA 
LTDA, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 2)Ecotec Construções e 
Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; 3)Monte Sião 
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55 e 4)Lexon 
Serviços e Construtora Empreendimentos - Ltda, CNPJ nº 
07.191.777/0001-20, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 
1)Mitz 
Construções 
e 
Serviços 
Eireli 
- 
ME, 
CNPJ 
nº 
21.919.236/0001-04, por descumprir o item 4.2 do Edital; 2)FVL 
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 20.973.635/0001-82, por descumprir 
os itens 4.6.2; 4.6.2.1 e 4.6.2.2 do Edital; 3)Rafael Andrade de Sousa 
Veículos - ME, CNPJ nº 37.658.271/0001-49, por descumprir o item 
4.2 do Edital; 4)Átomo Construções e Locações Eireli, CNPJ nº 
28.177.357/0001-69, por descumprir o item 4.7.1 e conforme o item 
3.2.7.1 do Edital; 5)Marea Locações e Serviços Eireli, CNPJ nº 
10.923.326/0001-44, conforme o item 3.2.7.1 do Edital e 6) Medeiros 
Construções e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75, por 
descumprir o item 4.2 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação 
divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e 
colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja 
interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão 
abertos no dia 06 de Outubro de 2023, às 14:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 26 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:418F7CFB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO, na 
forma Eletrônico, autuado sob o nº 2022.07.12.061-PE-SMS. A 
Pregoeira 
do 
Município 
de 
Chorozinho 
torna 
público 
a 
REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto o 
Aquisição de Eletrocardiógrafos ECG 12 canais destinados a atender 
as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de 
Chorozinho-CE, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 
8.666/93). Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – 
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 28 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:091DCBA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA N.º 092/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
RETIFICAÇÃO 
DE 
PORTARIA 
DE 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a 
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. – Retificar o art.1º. da portaria 090 de 11 de setembro de 
2023. 
Onde se lê: 
Art. 1º. – Conceder a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira 
da Silva Simonassi, 03 (três) diárias para fora do estado, no valor 
unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o 
total de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) para a 
mesma viajar à cidade de João Pessoa – PB, no período de 26 a 
28/09/2023, para participar do Encontro Nacional de Gestores e 
Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar, que 
acontecerá no Hotel Nord Luxxor Cabo Branco, localizado na 
Avenida Cabo Branco, 1930, Cabo Branco, João Pessoa – PB. 
Leia-se: 
Art. 1º. – Conceder a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira 
da Silva Simonassi, 04 (quatro) diárias para fora do estado, no valor 
unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o 
total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para a mesma viajar à 
cidade de João Pessoa – PB, no período de 26 a 29/09/2023, para 
participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos 
Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar, que acontecerá no Hotel 
Nord Luxxor Cabo Branco, localizado na Avenida Cabo Branco, 
1930, Cabo Branco, João Pessoa – PB. 
Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
Em, 25 de setembro de 2023. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Renata Soraia Ferreira Dos Santos 
Código Identificador:4433F509 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 0301.03/2023 - SMS/SRP/PE – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 1107.01/2022 – SMS/SRP/PE