DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3303 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 
16/10/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no 
sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 
16/10/2023 
às 
09h00min, 
horário 
de 
Brasília, 
no 
sítio 
www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser 
adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º 
andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda 
a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. 
  
ICÓ (CE), 27 de setembro de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:B497486F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.09.26.01-PMI-SAS. Objeto: Contratação de empresa para 
execução do projeto festa das crianças - é tempo de brincar, sob a 
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania - SAS de Iguatu/CE. Data da sessão: 09 de 
outubro de 2023, a partir das 13:30hrs. Edital e Local: 
www.licitacaoiguatu.com.br. 27 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,  
Pregoeiro/Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:94D23DCC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1663/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARCONIZA MORENO DE 
ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 458.333.463-04 e RG Nº: 370025489 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária 
Executivo de Políticas Inclusivas – código CDS–3, com lotação na 
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE SETEMBRO DE 2023. 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D954F7BC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1674/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANTONIA ALVES DE ARAÚJO 
TEIXEIRA, inscrita no CPF Nº: 123.634.483-91 e RG Nº: 
2007102975-8 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário Executivo de Políticas para Proteção Animal – código 
CDS–3, com lotação na Secretaria de Proteção Animal – SPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9FDC0261 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1675/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor EMANUEL GONÇALVES 
ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 024.558.283-52e RG Nº: 
2004009236752 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento de Controle de Veículos – código CNP-1, 
com lotação na Secretaria de Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE SETEMBRO DE 2023.