DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3303 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232266 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023082402-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
ENGELINC 
SOLUCOES 
EM 
ENGENHARIA LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO 
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE 
SEGURANÇA 
CONTRA 
INCÊNDIO 
E 
PÂNICO 
DAS 
INSTALAÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO 
BEZERRA DE MENEZES. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 17.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Agosto de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0919C83D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232268 
 
CONTRATO Nº...........: 20232268 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023083101-ADM 
   
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
ROBSON 
SULLIVAN 
RIBEIRO 
NOGUEIRA 
  
OBJETO......................: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.583,00 (dezesseis mil, quinhentos 
e oitenta e três reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.420,00, 
Exercício 2023 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do 
Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.163,00 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Agosto de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1FCF093B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PRIMEIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20232049 
 
REFERENTE: PRIMEIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20232049 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2023022801-SAUD 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – FRANCISCA 
AIRLENE DANTAS E SILVA; 
  
CONTRATADA: 
RPS 
CONSTRUÇÃO 
DE 
EDIFICIOS 
E 
PROJETOS LTDA - ANDESSA PAULO BORGES; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
AMPLIAÇÃO 
E 
MODERNIZAÇÃO 
DO 
ESTACIONAMENTO 
E 
FACHADA 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos 
serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de 
empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 
Projeto 06.06.103020010.1.019 Construir Ampliar e Reformar 
Unidades da Atenção Especializada , Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações , Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 115.515,85 (cento e 
quinze mil quinhentos e quinze reais e oitenta cinco centavos) 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
CPF Nº 786.663.503-00 
Secretaria de Saúde 
CNPJ Nº 11.285.246/0001-73   
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:09D5B8F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 2709001/23-SME DE 27 DE SETEMBRO DE 
2023. 
 
ALTERA A COMISSÃO CENTRAL RESPONSÁVEL 
PELO ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES DE 
PROTEÇÃO 
E 
PREVENÇÃO 
À 
VIOLÊNCIA 
CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E 
MONITORAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES NO 
MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS: 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JARDIM-CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - ALTERAR a COMISSÃO CENTRAL responsável pelo 
acompanhamento das Comissões de Proteção e Prevenção à 
Violência Contra a Criança e o Adolescente e Monitoramento das 
Notificações no Município de Jardim-CE, instituída pela Portaria 
nº. 0807001/22-SME, de 08 de julho de 2022, a qual passará a ter a 
seguinte composição de membros, sob a presidência e coordenação 
do(a) primeiro(a):