DOMCE 28/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3303 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
NOME DO(A) SERVIDOR(A) 
MATRÍCULA FUNCIONAL CARGO/FUNÇÃO 
MARIA LEIDE SANTOS FERREIRA 
0016003 
Professor-II 
NUBIA MARIA DA FONSECA SOARES 
0009179 
Agente 
Administrativo 
ELIZABETE FIGUEIREDO BEM 
0016001 
Professor-II 
  
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 0807001/22-SME, de 08 de 
julho de 2022. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, 27 de setembro de 
2023. 
  
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES 
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 3112005/20-GP 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:B26B4FFF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.26-001 
 
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.26-001- TIPO: OBRAS. 
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 
  
OBJETO:Pavimentação De Vias No Distrito Da Carnaúba Jati-Ce. 
Valor Total Estimado: R$ 915.397,97 
  
Data e local da sessão de Abertura: 16/10/2023 às 09:00h 
Rua Carmelita Guimarães, centro Jati-Ce 
  
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 27 de setembro de 2023. 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Presidente CPL 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:AC0C6F4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 
2709.01/2023 – TP – SME 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
para 
conhecimento 
dos 
interessados que no próximo dia 17 de Outubro de 2023 às 
09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo 
Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO 
GLOBAL, tombado sob o nº 2709.01/2023 – TP - SME, com o 
seguinte 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
ÁLVARO 
DE 
ARAÚJO CARNEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. 
Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. 
Madalena – CE, 27 de Setembro de 2023. 
  
Sheila Raquel dos Santos Magalhães 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:F9FA8B4A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO N° 2609.01/2023 - 
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
para 
conhecimento 
dos 
interessados que no próximo dia 16 de Outubro de 2023, às 
09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo 
Vieira, 80, Centro, por meio da plataforma www.bll.org.br, estará 
realizando licitação, na modalidade RDC ELETRÔNICO, critério de 
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o N° 
2609.01/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO HOSPITAL E 
MATERNIDADE 
MÃE 
TOTONHA, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE MADALENA-CE, o qual encontra-se na íntegra, na 
Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima 
descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o 
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de 
Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 
17h00min. Madalena – CE, 27 de Setembro de 2023. 
  
Sheila Raquel dos Santos Magalhães 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:9E4E0F42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51107012023.1 – OBJETO: 
Aquisição de livros complementares destinados à Educação Infantil, 
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do 
Município de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SEGE – 
SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA 
LTDA., 
(CNPJ: 
26.699.930/0001-79), 
representada 
pelo 
seu 
Proprietário, Sra. Alessandra Monteiro Lima. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.532.930,00 (Dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil e 
novecentos e trinta reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 5110701/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES: 
1401.12.361.1201.2.054.3390.30.00 
(R$1.485.680,00) 
1401.12.365.1208.2.055.3390.30.00 
(R$890.750,00) 
1401.12.365.1212.2.056.3390.30.00 (R$ 156.500,00). PRAZO DE 
FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 30 dias, vigorando por até 30 
dias após o fornecimento. DATA: 18/09/2023. INFORMAÇÕES: 
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-
mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. – 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
Secretária da Sec. De Educação.